Acordos sem Transferência de Recursos
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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003-2022-Projeto Alvorada-SEJUS X IFES
Objetivo: Inclusão Social e Produtiva de Pessoas Egressas do Sistema Prisional. Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2024
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30/07/2024 | 352 kB | Baixar | |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001-2020-SEJU X ARPEN X SINOREG
Objeto: Acesso ao Portal de Serviços Eletrônicos-ARPEN/SP - SINOREG/ES. Vigência: INDETERMINADO
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30/07/2024 | 2289 kB | Baixar | |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 038.2021-MPES-SEAG-SEJUS X VIANA X INCAPER X CEASA X UNIÃO_MAPA X IFES X FDV.
Objetivo: Fomentar e fortalecer o sistema de agricultura no âmbito do Município de Viana. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2024
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30/07/2024 | 502 kB | Baixar | |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 013-2020-JFES X Sejus
Objetivo: Intercâmbio de informações entre os partícipes para a formalização e o cumprimento de alvarás de soltura. Vigência: 17/02/2021 a 17/02/2026
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30/07/2024 | 600 kB | Baixar | |
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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001-2024-SEJUS X SENAC
Objetivo: Ofertas de cursos de aperfeiçoamento e qualificação profissional. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2029
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30/07/2024 | 909 kB | Baixar | |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001-2024- SEJUS X CONSEL
Objetivo: Oferta de cursos de aperfeiçoamento e qualificação profissional para pessoas presas e egressas do sistema prisional. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025
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30/07/2024 | 992 kB | Baixar | |
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0001-2022-Método Terapêutico-SEJUS X Apae Viana
Objetivo: Reintegração social dos internos, através do trabalho direto com as crianças e com a terapia. Vigência: 14/04/2022 a 13/04/2026
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30/07/2024 | 1286 kB | Baixar | |
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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIODES Nº 001-2022-SESP X SEJUS
Objetivo: Regular a participação da SEJUS no CIODES. Vigência: 09/07/2022 a 08/07/2026
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30/07/2024 | 533 kB | Baixar | |
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TERMO DE COOPERAÇÃO MEU PAI É LEGAL- SEJUS X TJ
Objetivo: Implementar "Programa de Reconhecimento voluntário de Paternidade - MEU PAI É LEGAL", por meio do Termo de Cooperação Técnica Nº 1228622 . Vigência: 20/07/2022 a 19/07/2027
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30/07/2024 | 189 kB | Baixar | |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-SENHA DE ACESSO-SEJUS X PJES
Objetivo: Login e Senha para servidores desta Sejus em colaboração com o Poder Judiciário do Espírito Santo, com o Acordo de Cooperação Técnica SEI Nº 7004670-65.2020.8.08.0000. Vigência: 19/01/2021 a 18/01/2026
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30/07/2024 | 814 kB | Baixar | |
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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002-2022-SEJUS X SEFAZ X BANESTES
Objetivo: Desenvolver ações para operacionalização dos processos de pagamento das pessoas presas trabalhadoras. Vigência: 22/03/2022 a 21/03/2027
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30/07/2024 | 446 kB | Baixar | |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEM NÚMERO-IDENTIFICAÇÃO BIOMETRICA-SEJUS X SUPERINTENDÊNCIA DA PF
Objetivo: Identificação biométrica dos internos do Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo e acesso a base de dados. Acordo de Cooperação Técnica SEI Nº 08203.000751/2023 - (001/2024). Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2029
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30/07/2024 | 18749 kB | Baixar | |
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Acordo de Cooperação nº 06.2024 - Secretaria de Educação - SEDU - Instituto Federal de Educ. Ciênc. e Tecnologia do ES IFES e Secretaria de Justiça - SEJUS (2)
Objetivo: Promover qualificação profissional por meio de cursos FIC, vinculados ao Programa EJA Integrada Conexões, para atendimento às demandas de estudantes da modalidade de educação de jovens e adultos, em regime de privação de liberdade. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2026
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19/05/2025 | 1183 kB | Baixar | |
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Acordo_de_Cooperação_Técnica_nº01.2025_-_PRODEST_-_MODERNIZA.ES
Objetivo: Desenvolver o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES. Vigência: 11/06/2025 a 20/06/2028
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10/06/2025 | 896 kB | Baixar | |
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Acordo de Cooperação Técnica Nº 02.2025 - Sejus e Esesp
Objetivo: Execução da prestação mútua de serviços de saúde e qualidade de vida para atender as necessidades das Comissões Qualivida de ambos os órgãos. Vigência: 19/07/2025 a 18/12/2026
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18/07/2025 | 887 kB | Baixar | |
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Termo de Cooperação Técnica e seus Aditivos 002.2023 - DER - Manutenção Preventiva e Corretiva no Centro de Triagem
Objetivo: Manutenção Preventiva e corretiva no Centro de triagem. Vigência: 10/05/2023 a 29/04/2025
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25/08/2025 | 3631 kB | Baixar | |
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Acordo de Cooperação Técnica nº 006.2024 - IFES PROEX
Objetivo: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto promover qualificação profissional por meio de cursos FIC, vinculados ao Programa EJA Integrada Conexões, para atendimento às demandas de estudantes da modalidade de educação de jovens e adultos, em regime de privação de liberdade. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2026
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18/09/2025 | 412 kB | Baixar | |
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Acordo de Cooperação Técnica 001.2025 - MODERNIZA - PRODEST
Objetivo: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto desenvolver o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES
Vigência: 11/06/2025 a 20/06/2028
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18/09/2025 | 641 kB | Baixar | |
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Contrato de Fomento Nº 001.2025 - Chamamento Púb. 01.2025 - PSMECOL
Objetivo: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a absorção de mão de obra dos presos em cumprimento de pena em regime fechado, e desenvolvimento das atividades de linha de produção de roupas de proteção e acessórios (Cinturões, coldres e afins). Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2030
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18/09/2025 | 4461 kB | Baixar | |
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Contrato do Termo de Fomento nº 003.2024 - DELPI COMPONENTES LTDA
Objetivo: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a absorção de mão de obra dos presos em cumprimento de pena em regime fechado, e desenvolvimento das atividades de montar isolador, montar tubo isolante, montar conector, montar, fixar abraçadeira, termo retrair em estufa e/ou soprador térmico. Vigência11/11/2024 a 10/11/2029
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18/09/2025 | 1487 kB | Baixar | |
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Contrato de fomento nº 002.2024 - HIMAYA Edital Nº 009.2024
Objetivo: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a absorção de mão de obra dos presos em cumprimento de pena em regime fechado, e desenvolvimento das atividades de montagem e colagem manual de embalagens de papel, acondicionamento de embalagens em pacotes, cortador de fita adesiva e coladeira de fundo de sacolas. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2029
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18/09/2025 | 863 kB | Baixar | |
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Acordo de Cooperação Técnica Nº 02.2025 - Sejus e Esesp
Objetivo: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a execução da prestação mútua de serviços de saúde e qualidade de vida para atender as necessidades das Comissões Qualivida de ambos os órgãos. Vigência: 19/07/2025 a 18/12/2026
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18/09/2025 | 887 kB | Baixar | |
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Contrato de Fomento Nº 001.2024 - Edital de Chamamento nº 008.2024
Objetivo: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a absorção de mão de obra dos presos em cumprimento de pena em regime fechado, e desenvolvimento das atividades de montagem e colagem manual de embalagens de papel, acondicionamento de embalagens em pacotes, cortador de fita adesiva e coladeira de fundo de sacolas. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2029
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18/09/2025 | 892 kB | Baixar | |
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Termo de Cooperação nº 015.2025 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Prodest
Objetivo: O presente termo tem por
objeto estabelecer as responsabilidades
que deverão ser observadas em relação aos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
providos pela autarquia, bem como estabelecer critérios e padrões dos
serviços, disponíveis no Catálogo de Serviços do PRODEST. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2030
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09/10/2025 | 305 kB | Baixar | |
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Termo de Cooperação Técnica - ARCELORMITTAL BRASIL S.A e SEJUS
Objetivo: O presente termo tem por objeto a cooperação entre as Partes, apoiar a gestão do projeto de iniciativa da SEJUS denominado "Portas Seguras, Caminhos Abertos" , por meio da oferta da doação, pela ArcelorMittal Brasil, de insumos metálicos à Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo (a SEJUS/ES), para capacitação de internos em soldagem e atividades correlatas, com aplicação prática na recuperação e reforço das portas das unidades prisionais do Estado. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/202
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15/10/2025 | 2560 kB | Baixar |