A Gerência de Saúde do Sistema Penitenciário é formada pelos núcleos de Enfermagem, Farmácia e Nutrição, e tem como competência planejar, organizar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as ações de promoção, prevenção e assistência à saúde dos internos. Dessa forma, ela define as prioridades relativas ao atendimento médico, odontológico, ambulatorial, psicológico, psiquiátrico e social, além das atividades inerentes às divisões ambulatoriais, que compõem a sua estrutura.

O Estado conta com equipes multidisciplinares de saúde que atuam nas unidades prisionais. São cerca de 300 profissionais entre médicos, enfermeiros, dentistas, assistentes sociais, psicólogos, entre outros, que trabalham no atendimento da atenção básica. Quando há necessidade de atendimento com especialistas os detentos são encaminhados à rede pública de saúde.

Além das equipes que atuam nas unidades prisionais, a Sejus também mantém a Unidade de Saúde Prisional, localizada no Complexo Penitenciário de Viana. A unidade possui 18 leitos e é equipada com cadeira odontológica; raio-x odontológico; eletrocardiograma; monitor cardíaco; aparelho de raio-x; cadeiras reclináveis para medicação; equipamentos de esterilização; entre outros.

No Complexo de Viana também funciona o Módulo de Acompanhamento ao Preso com Tuberculose, que conta com 30 leitos. O funcionamento da unidade segue as diretrizes estabelecidas pela portaria de Normatização de Posturas Administrativas para Atendimento ao Preso com Tuberculose no Sistema Penitenciário. Além de receberem o tratamento nas unidades prisionais em que cumprem pena, quando há necessidade, os presos são encaminhados para o Módulo. Com esta política é possível também controlar a transmissão da doença no interior das unidades prisionais, bem como resguardar servidores, familiares e visitantes.

Farmácia Central do Sistema Penitenciário

A Farmácia Central do Sistema Penitenciário está localizada no Complexo de Viana e conta com salas climatizadas, controle de umidade e sistema informatizado, para melhor administrar a circulação de medicamentos nas unidades prisionais do Espírito Santo. O controle dos medicamentos segue as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Saúde é referência nacional

O Espírito Santo é o Estado com maior cobertura de programa de saúde do sistema penitenciário brasileiro, com 88% das unidades com equipes de saúde. Dessa forma, essa cobertura permite que 94% dos atendimentos de saúde aos internos do sistema penitenciário do Espírito Santo sejam realizados nas dependências das unidades prisionais. Também é o único Estado do país a ter uma unidade de referência em tratamento de tuberculose para pessoas presas.

Protocolo de abordagem à situções de crise e urgência psiquiátricas -  Download