Página Principal Institucional Competências Organograma Secretário Subsecretários Quem somos Plano Nacional de Política Criminal Contato Agenda de Contatos Unidades Prisionais Local e Horário de Atendimento Perguntas Frequentes Denúncias Fale Conosco Legislação Leis, Decretos e Portarias Gerência de Atos Normativos Licitações Licitações Plano Anual de Contratações Relatório de Gestão Planejamento Estratégico 2024-2027 Editais Edital Nº 001/2023 - Termo de Colaboração OSC Edital Nº 002/2023 - Uso de bem público para mão de obra de preso Edital Nº 005/2024 - Capacitação Marcenaria Edital Nº 006/2024 - Projeto Novos Caminhos Edital Nº 007/2024 - Projeto Trilha de Capacitação para o Público LGBTQIA+ Apenados - Oficinas, Cursos, Arte e Cidadania Edital Nº 008/2024 - Penitenciária Regional de São Mateus (Galpão I) Edital Nº 009/2024 - Penitenciária Regional de São Mateus (Galpão II) Edital Nº 010/2024 - Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (Oficina I) Edital Nº 011/2024 - Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (Oficina II) Edital Nº 012/2024 - Contrato de Gestão com Organização Social de Saúde Edital Interno de Remoção Nº 001/2024 Termos de Parcerias Contratações Implantação da Penitenciária Estadual de Vila Velha 6 - Licitação por Regime Diferenciado de Contratação (RDC) Organização Social de Saúde - OSS Justificativa de Inexigibilidade Chamamento Público - APAC Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo (MODERNIZA-ES) MODERNIZA-ES Unidade de Gestão de Projetos Contrato de Financiamento com o BID Análise Ambiental e Social (AAS) Licitações Manifestação de Interesse de Consultor Copen-ES Processo seletivo Concurso Público Designação Temporária Recrutamento Corregedoria Centro de Cadastramento de Visitantes (Cecavi) O Cecavi Faça seu cadastro Agende atendimento presencial Tratamento Penal Saúde Prisional Canal Saúde Selo Social Ressocialização pelo Trabalho Programa de Humanização Educação e Trabalho Mão de Obra Carcerária Parceria para contratação de internos Contratação de Egressos Plano Estadual de Educação nas Prisões Plano Estadual pelo Trabalho e Renda no Sistema Prisional Assistência Religiosa Reintegração Social e Cidadania Escritório Social Assistência Jurídica Infopen-ES Parlatório Virtual CDPG Consulta Pública Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional - Consulta Pública Consulta Pública Monitoramento Eletrônico - 2016 Concorrência Pública - nº. 001/2017 Consulta Pública Virtual - Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo Privacidade e Proteção de Dados LGPD Política Estadual de Privacidade Encarregado de Dados Contato Currículo Direito do Titular Dos Direitos Formulário de Solicitação Gestão de Documentos Unidade Executora de Controle Interno (UECI) Sobre a UECI Normas de Procedimentos Exclusivas Plano de Integridade Legislação Comissão de Ética Sobre a Comissão de Ética Regimento Interno Campanhas Legislação Escritório Local de Processos e Inovação (ELPI) Sobre o ELPI Procedimentos Exclusivos Notícias Servidor Atenção Psicossocial ao Servidor Promoção por seleção Certidão Negativa Funcional - Guia para emissão Concessão de diárias Procedimentos Administrativos Portal do Servidor Serviços aos cidadãos Acesso à Informação Acordos sem Transferência de Recursos Carta de Serviços Ações e Programas Contratos Obras Obras da SEJUS Obras do Estado Plano de Dados Abertos - Sejus Ordem Cronológica de Pagamentos Sejus Fundo Rotativo Funpen Prestadores Terceirizados Relação de Veículos Convênios Despesas Servidores Relatórios da LAI Serviço de Informação ao Cidadão
Edital Nº 006/2024 - Projeto Novos Caminhos Conteúdo Atualização Formato Tamanho EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PÚBLICO_Nº_003.2023_-_PROJETO_NOVOS_CAMINHOS_.2023-Z6WZR 06/12/2023 pdf 1447 kB Baixar PUBLICAÇÃO DIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2023 - PROJETO NOVOS CAMINHOS.2023-Z6WZR 06/12/2023 pdf 125 kB Baixar PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DO DITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2023 - PROJETO NOVOS CAMINHOS 19/12/2023 pdf 144 kB Baixar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004.2023 - PROJETO NOVOS CAMINHOS. 2023-Z6WZR 19/12/2023 pdf 2095 kB Baixar PUBLICAÇÃO_DIO_PORTARIA_Nº_2.175-S,_DE_19_DE_DEZEMBRO_DE_2023 20/12/2023 pdf 175 kB Baixar PUBLICAÇÃO_DIO_EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PÚBLICO_N_004.2023_- 20/12/2023 pdf 175 kB Baixar 20240110_esclarecimento01 10/01/2024 pdf 756 kB Baixar 20240110_esclarecimento02 10/01/2024 pdf 693 kB Baixar 20240131_resultado_preliminar 02/02/2024 pdf 642 kB Baixar 2024029_recurso_resultado_preliminar 15/02/2024 pdf 846 kB Baixar Requerimento_de_Anulação_do_Certame_-_concorrência_-_Edital_04-2023 (2) 27/02/2024 pdf 705 kB Baixar 20240223_analise_requerimento-1 27/02/2024 pdf 641 kB Baixar 20240223_analise_recurso-1 27/02/2024 pdf 686 kB Baixar Despacho_193.2024_-_Processo_nº_2023-Z6WZR_-_Chamamento_Público_Projeto_Novos_Caminhos_-SUBCONV 27/02/2024 pdf 239 kB Baixar AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004.2023 - PROJETO NOVOS CAMINHOS 19/04/2024 pdf 282 kB Baixar PEDIDO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Nº 006.2024 - NOVOS CAMINHOS 19/04/2024 pdf 863 kB Baixar MNT Extrato Edital 006.2024 - Chamamento Público - PROJETO NOVOS CAMINHOS 19/04/2024 pdf 295 kB Baixar PORTARIA Nº 770-S, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Nova Comissão - Projeto NOVOS CAMINHOS 19/04/2024 pdf 221 kB Baixar Edital_06-2024_novoscaminhos 19/04/2024 pdf 1998 kB Baixar PUBLICAÇÕES REVOGAÇÃO DO EDITAL 004.2023 E PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 006.2024 - PROJETO NOVOS CAMINHOS.2023-Z6WZR 22/04/2024 pdf 273 kB Baixar Resultato_Preliminar_EDITAL_06-2024 07/06/2024 pdf 479 kB Baixar PUBLICAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO EDITAL 006.2024 - PROJETO NOVOS CAMINHOS 19/06/2024 pdf 1073 kB Baixar