Página Principal Institucional Competências Organograma Secretário Subsecretários Quem somos Plano Nacional de Política Criminal Contato Agenda de Contatos Unidades Prisionais Local e Horário de Atendimento Perguntas Frequentes Denúncias Fale Conosco Legislação Leis, Decretos e Portarias Gerência de Atos Normativos Legislações e Normas Licitações Licitações Plano Anual de Contratações Relatório de Gestão Planejamento Estratégico 2024-2027 Editais Edital Nº 001/2023 - Termo de Colaboração OSC Edital Nº 002/2023 - Uso de bem público para mão de obra de preso Edital Nº 005/2024 - Capacitação Marcenaria Edital Nº 006/2024 - Projeto Novos Caminhos Edital Nº 007/2024 - Projeto Trilha de Capacitação para o Público LGBTQIA+ Apenados - Oficinas, Cursos, Arte e Cidadania Edital Nº 008/2024 - Penitenciária Regional de São Mateus (Galpão I) Edital Nº 009/2024 - Penitenciária Regional de São Mateus (Galpão II) Edital Nº 010/2024 - Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (Oficina I) Edital Nº 011/2024 - Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (Oficina II) Edital Nº 012/2024 - Contrato de Gestão com Organização Social de Saúde Edital Interno de Remoção Nº 001/2024 Termos de Parcerias Contratações Implantação da Penitenciária Estadual de Vila Velha 6 - Licitação por Regime Diferenciado de Contratação (RDC) Organização Social de Saúde - OSS Justificativa de Inexigibilidade Chamamento Público - APAC Plano Estadual de Segurança Pública Planos Setoriais Plano Estadual de Atenção às Mulheres em Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional do Espírito Santo Plano Estadual de Educação nas Prisões Plano Estadual de Trabalho Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo (MODERNIZA-ES) MODERNIZA-ES Unidade de Gestão de Projetos Contrato de Financiamento com o BID Análise Ambiental e Social (AAS) Licitações Manifestação de Interesse de Consultor Individual Copen-ES Processo seletivo Concurso Público Designação Temporária Recrutamento Corregedoria Centro de Cadastramento de Visitantes (Cecavi) O Cecavi Faça seu cadastro Agende atendimento presencial Tratamento Penal Saúde Prisional Canal Saúde Selo Social Ressocialização pelo Trabalho Programa de Humanização Educação e Trabalho Mão de Obra Carcerária Parceria para contratação de internos Contratação de Egressos Assistência Religiosa Reintegração Social e Cidadania Escritório Social Assistência Jurídica Infopen-ES Parlatório Virtual CDPG Consulta Pública Consulta Pública Monitoramento Eletrônico - 2016 Concorrência Pública - nº. 001/2017 Consulta Pública Virtual - Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo Privacidade e Proteção de Dados LGPD Política Estadual de Privacidade Política Interna Encarregado Interno Direito do Titular Dos Direitos Solicitação Cartilha Orientativa Gestão de Documentos Unidade Executora de Controle Interno (UECI) Sobre a UECI Normas de Procedimentos Exclusivas Plano de Integridade Legislação Comissão de Ética Sobre a Comissão de Ética Regimento Interno Campanhas Legislação Escritório Local de Processos e Inovação (ELPI) Sobre o ELPI Procedimentos Exclusivos Notícias Servidor Atenção Psicossocial ao Servidor Promoção por seleção Certidão Negativa Funcional - Guia para emissão Procedimentos Administrativos Portal do Servidor Serviços aos cidadãos Acesso à Informação Acordos sem Transferência de Recursos Carta de Serviços Ações e Programas Contratos Obras Obras da SEJUS Obras do Estado Plano de Dados Abertos - Sejus Ordem Cronológica de Pagamentos Sejus Fundo Rotativo Funpen Prestadores Terceirizados Relação de Veículos Convênios Despesas Servidores Relatórios da LAI Serviço de Informação ao Cidadão
Edital Nº 006/2024 - Projeto Novos Caminhos Conteúdo Atualização Formato Tamanho EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PÚBLICO_Nº_003.2023_-_PROJETO_NOVOS_CAMINHOS_.2023-Z6WZR 06/12/2023 pdf 1447 kB Baixar PUBLICAÇÃO DIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2023 - PROJETO NOVOS CAMINHOS.2023-Z6WZR 06/12/2023 pdf 125 kB Baixar PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DO DITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2023 - PROJETO NOVOS CAMINHOS 19/12/2023 pdf 144 kB Baixar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004.2023 - PROJETO NOVOS CAMINHOS. 2023-Z6WZR 19/12/2023 pdf 2095 kB Baixar PUBLICAÇÃO_DIO_PORTARIA_Nº_2.175-S,_DE_19_DE_DEZEMBRO_DE_2023 20/12/2023 pdf 175 kB Baixar PUBLICAÇÃO_DIO_EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PÚBLICO_N_004.2023_- 20/12/2023 pdf 175 kB Baixar 20240110_esclarecimento01 10/01/2024 pdf 756 kB Baixar 20240110_esclarecimento02 10/01/2024 pdf 693 kB Baixar 20240131_resultado_preliminar 02/02/2024 pdf 642 kB Baixar 2024029_recurso_resultado_preliminar 15/02/2024 pdf 846 kB Baixar Requerimento_de_Anulação_do_Certame_-_concorrência_-_Edital_04-2023 (2) 27/02/2024 pdf 705 kB Baixar 20240223_analise_requerimento-1 27/02/2024 pdf 641 kB Baixar 20240223_analise_recurso-1 27/02/2024 pdf 686 kB Baixar Despacho_193.2024_-_Processo_nº_2023-Z6WZR_-_Chamamento_Público_Projeto_Novos_Caminhos_-SUBCONV 27/02/2024 pdf 239 kB Baixar AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004.2023 - PROJETO NOVOS CAMINHOS 19/04/2024 pdf 282 kB Baixar PEDIDO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Nº 006.2024 - NOVOS CAMINHOS 19/04/2024 pdf 863 kB Baixar MNT Extrato Edital 006.2024 - Chamamento Público - PROJETO NOVOS CAMINHOS 19/04/2024 pdf 295 kB Baixar PORTARIA Nº 770-S, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Nova Comissão - Projeto NOVOS CAMINHOS 19/04/2024 pdf 221 kB Baixar Edital_06-2024_novoscaminhos 19/04/2024 pdf 1998 kB Baixar PUBLICAÇÕES REVOGAÇÃO DO EDITAL 004.2023 E PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 006.2024 - PROJETO NOVOS CAMINHOS.2023-Z6WZR 22/04/2024 pdf 273 kB Baixar Resultato_Preliminar_EDITAL_06-2024 07/06/2024 pdf 479 kB Baixar PUBLICAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO EDITAL 006.2024 - PROJETO NOVOS CAMINHOS 19/06/2024 pdf 1073 kB Baixar