A Subgerência de Assistência Religiosa e Minorias (SUBARM) tem como função coordenar, administrar, gerenciar, supervisionar, planejar, efetuar a distribuição e a execução dos projetos relacionados à assistência socioespiritual destinadas às pessoas privadas de liberdade no âmbito do Sistema Prisional do Estado do Espírito Santo e coordenar o Grupo de Trabalho Interconfessional do Sistema Prisional (Ginter). O escopo principal de ampliação da assistência socioespiritual a ser oferecida em Unidades Prisionais, por intermédio do Ginter, é potencializado pelo estímulo da participação efetiva da sociedade civil, numa política pública comprovadamente eficaz, através da capacitação de novos voluntários que desejam participar dos grupos que prestam assistência socioespiritual nas Unidades Prisionais.

O empenho das instituições parceiras e desses voluntários de diferentes segmentos religiosos (evangélico, católico, espírita, entre outros), tem se revelado pela observação e depoimentos dos atendidos presos, dos egressos e seus familiares, respeitando a diversidade religiosa, relevante papel no processo de reintegração social da pessoa privada de liberdade, pacificando-o e consequentemente, alcançando a pacificação social e a redução dos índices de reincidência.

O Ginter é composto por Assessores Teológicos de diferentes segmentos religiosos, que tem como objetivo assessorar na efetivação da Política de Assistência  Socioespiritual, implantando esta política pública e buscando estratégias afim de operacionalizá-la, além de  orientar práticas que possam contribuir para o processo de reinserção da pessoa privada de liberdade em sua integralidade, considerando a espiritualidade, em igualdade com as outras assistências,  assegurando-se os  direitos e garantias previstas na Lei de Execução Penal.

Também é atribuída à Subgerência, coordenar, administrar, gerenciar, supervisionar, planejar e executar projetos relacionados à política de atenção aos grupos específicos, com o intuito de transformar as práticas no sistema prisional. As atividades da SUBARM visam dar visibilidade às subjetividades das populações mais vulnerabilizadas, buscando a promoção da igualdade efetiva e a garantia de direitos, considerando as especificidades das mulheres, idosos, estrangeiros, população LGBTQIAPN+, indígenas e minorias étnico-raciais, pessoas com transtorno mental, pessoas com doenças terminais e pessoas com deficiência.

A SUBARM foi instituída por meio do Decreto Nº 6223-R, de 22 de outubro de 2025.

Contato:

Subgerência de Assistência Religiosa e Minorias (SUBARM)

Tel.: 27 3636-5832

E-mail: assistencia.religiosa@sejus.es.gov.br

Avenida Governador Bley, nº 236, Ed. Fabio Ruschi, Centro de Vitória.