Acordos sem Transferência de Recursos
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003-2022-Projeto Alvorada-SEJUS X IFES Objetivo: Inclusão Social e Produtiva de Pessoas Egressas do Sistema Prisional. Vigência: 14/09/2022 a 13/09/202430/07/2024 pdf 352 kB Baixar ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001-2020-SEJU X ARPEN X SINOREG Objeto: Acesso ao Portal de Serviços Eletrônicos-ARPEN/SP - SINOREG/ES. Vigência: INDETERMINADO30/07/2024 pdf 2289 kB Baixar ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 038.2021-MPES-SEAG-SEJUS X VIANA X INCAPER X CEASA X UNIÃO_MAPA X IFES X FDV. Objetivo: Fomentar e fortalecer o sistema de agricultura no âmbito do Município de Viana. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/202430/07/2024 pdf 502 kB Baixar ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 013-2020-JFES X Sejus Objetivo: Intercâmbio de informações entre os partícipes para a formalização e o cumprimento de alvarás de soltura. Vigência: 17/02/2021 a 17/02/202630/07/2024 pdf 600 kB Baixar CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001-2024-SEJUS X SENAC Objetivo: Ofertas de cursos de aperfeiçoamento e qualificação profissional. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/202930/07/2024 pdf 909 kB Baixar ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001-2024- SEJUS X CONSEL Objetivo: Oferta de cursos de aperfeiçoamento e qualificação profissional para pessoas presas e egressas do sistema prisional. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/202530/07/2024 pdf 992 kB Baixar TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0001-2022-Método Terapêutico-SEJUS X Apae Viana Objetivo: Reintegração social dos internos, através do trabalho direto com as crianças e com a terapia. Vigência: 14/04/2022 a 13/04/202630/07/2024 pdf 1286 kB Baixar CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIODES Nº 001-2022-SESP X SEJUS Objetivo: Regular a participação da SEJUS no CIODES. Vigência: 09/07/2022 a 08/07/202630/07/2024 pdf 533 kB Baixar TERMO DE COOPERAÇÃO MEU PAI É LEGAL- SEJUS X TJ Objetivo: Implementar "Programa de Reconhecimento voluntário de Paternidade - MEU PAI É LEGAL", por meio do Termo de Cooperação Técnica Nº 1228622 . Vigência: 20/07/2022 a 19/07/202730/07/2024 pdf 189 kB Baixar ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-SENHA DE ACESSO-SEJUS X PJES Objetivo: Login e Senha para servidores desta Sejus em colaboração com o Poder Judiciário do Espírito Santo, com o Acordo de Cooperação Técnica SEI Nº 7004670-65.2020.8.08.0000. Vigência: 19/01/2021 a 18/01/202630/07/2024 pdf 814 kB Baixar CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002-2022-SEJUS X SEFAZ X BANESTES Objetivo: Desenvolver ações para operacionalização dos processos de pagamento das pessoas presas trabalhadoras. Vigência: 22/03/2022 a 21/03/202730/07/2024 pdf 446 kB Baixar ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEM NÚMERO-IDENTIFICAÇÃO BIOMETRICA-SEJUS X SUPERINTENDÊNCIA DA PF Objetivo: Identificação biométrica dos internos do Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo e acesso a base de dados. Acordo de Cooperação Técnica SEI Nº 08203.000751/2023 - (001/2024). Vigência: 28/05/2024 a 27/05/202930/07/2024 pdf 18749 kB Baixar Acordo de Cooperação nº 06.2024 - Secretaria de Educação - SEDU - Instituto Federal de Educ. Ciênc. e Tecnologia do ES IFES e Secretaria de Justiça - SEJUS (2) Objetivo: Promover qualificação profissional por meio de cursos FIC, vinculados ao Programa EJA Integrada Conexões, para atendimento às demandas de estudantes da modalidade de educação de jovens e adultos, em regime de privação de liberdade. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/202619/05/2025 pdf 1183 kB Baixar Acordo_de_Cooperação_Técnica_nº01.2025_-_PRODEST_-_MODERNIZA.ES Objetivo: Desenvolver o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES. Vigência: 11/06/2025 a 20/06/202810/06/2025 pdf 896 kB Baixar Acordo de Cooperação Técnica Nº 02.2025 - Sejus e Esesp Objetivo: Execução da prestação mútua de serviços de saúde e qualidade de vida para atender as necessidades das Comissões Qualivida de ambos os órgãos. Vigência: 19/07/2025 a 18/12/202618/07/2025 pdf 887 kB Baixar Termo de Cooperação Técnica e seus Aditivos 002.2023 - DER - Manutenção Preventiva e Corretiva no Centro de Triagem Objetivo: Manutenção Preventiva e corretiva no Centro de triagem. Vigência: 10/05/2023 a 29/04/202525/08/2025 pdf 3631 kB Baixar Acordo de Cooperação Técnica nº 006.2024 - IFES PROEX Objetivo: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto promover qualificação profissional por meio de cursos FIC, vinculados ao Programa EJA Integrada Conexões, para atendimento às demandas de estudantes da modalidade de educação de jovens e adultos, em regime de privação de liberdade. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/202618/09/2025 pdf 412 kB Baixar Acordo de Cooperação Técnica 001.2025 - MODERNIZA - PRODEST Objetivo: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto desenvolver o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES Vigência: 11/06/2025 a 20/06/202818/09/2025 pdf 641 kB Baixar Contrato de Fomento Nº 001.2025 - Chamamento Púb. 01.2025 - PSMECOL Objetivo: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a absorção de mão de obra dos presos em cumprimento de pena em regime fechado, e desenvolvimento das atividades de linha de produção de roupas de proteção e acessórios (Cinturões, coldres e afins). Vigência: 07/08/2025 a 06/08/203018/09/2025 pdf 4461 kB Baixar Contrato do Termo de Fomento nº 003.2024 - DELPI COMPONENTES LTDA Objetivo: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a absorção de mão de obra dos presos em cumprimento de pena em regime fechado, e desenvolvimento das atividades de montar isolador, montar tubo isolante, montar conector, montar, fixar abraçadeira, termo retrair em estufa e/ou soprador térmico. Vigência11/11/2024 a 10/11/202918/09/2025 pdf 1487 kB Baixar Contrato de fomento nº 002.2024 - HIMAYA Edital Nº 009.2024 Objetivo: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a absorção de mão de obra dos presos em cumprimento de pena em regime fechado, e desenvolvimento das atividades de montagem e colagem manual de embalagens de papel, acondicionamento de embalagens em pacotes, cortador de fita adesiva e coladeira de fundo de sacolas. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/202918/09/2025 pdf 863 kB Baixar Acordo de Cooperação Técnica Nº 02.2025 - Sejus e Esesp Objetivo: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a execução da prestação mútua de serviços de saúde e qualidade de vida para atender as necessidades das Comissões Qualivida de ambos os órgãos. Vigência: 19/07/2025 a 18/12/202618/09/2025 pdf 887 kB Baixar Contrato de Fomento Nº 001.2024 - Edital de Chamamento nº 008.2024 Objetivo: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a absorção de mão de obra dos presos em cumprimento de pena em regime fechado, e desenvolvimento das atividades de montagem e colagem manual de embalagens de papel, acondicionamento de embalagens em pacotes, cortador de fita adesiva e coladeira de fundo de sacolas. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/202918/09/2025 pdf 892 kB Baixar