CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003-2022-Projeto Alvorada-SEJUS X IFES
Objetivo: Inclusão Social e Produtiva de Pessoas Egressas do Sistema Prisional. Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2024
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001-2020-SEJU X ARPEN X SINOREG
Objeto: Acesso ao Portal de Serviços Eletrônicos-ARPEN/SP - SINOREG/ES. Vigência: INDETERMINADO
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 038.2021-MPES-SEAG-SEJUS X VIANA X INCAPER X CEASA X UNIÃO_MAPA X IFES X FDV.
Objetivo: Fomentar e fortalecer o sistema de agricultura no âmbito do Município de Viana. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2024
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 013-2020-JFES X Sejus
Objetivo: Intercâmbio de informações entre os partícipes para a formalização e o cumprimento de alvarás de soltura. Vigência: 17/02/2021 a 17/02/2026
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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001-2024-SEJUS X SENAC
Objetivo: Ofertas de cursos de aperfeiçoamento e qualificação profissional. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2029
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001-2024- SEJUS X CONSEL
Objetivo: Oferta de cursos de aperfeiçoamento e qualificação profissional para pessoas presas e egressas do sistema prisional. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0001-2022-Método Terapêutico-SEJUS X Apae Viana
Objetivo: Reintegração social dos internos - através do trabalho direto com as crianças e com a terapia. Vigência: 14/04/2022 a 13/04/2026
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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIODES Nº 001-2022-SESP X SEJUS
Objetivo: Regular a participação da SEJUS no CIODES. Vigência: 09/07/2022 a 08/07/2026
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TERMO DE COOPERAÇÃO MEU PAI É LEGAL- SEJUS X TJ
Objetivo: Implementar "Programa de Reconhecimento voluntário de Paternidade - MEU PAI É LEGAL" - por meio do Termo de Cooperação Técnica Nº 1228622 . Vigência: 20/07/2022 a 19/07/2027
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-SENHA DE ACESSO-SEJUS X PJES
Objetivo: Login e Senha para servidores desta Sejus em colaboração com o Poder Judiciário do Espírito Santo - com o Acordo de Cooperação Técnica SEI Nº 7004670-65.2020.8.08.0000. Vigência: 19/01/2021 a 18/01/2026
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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002-2022-SEJUS X SEFAZ X BANESTES
Objetivo: Desenvolver ações para operacionalização dos processos de pagamento das pessoas presas trabalhadoras. Vigência: 22/03/2022 a 21/03/2027
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEM NÚMERO-IDENTIFICAÇÃO BIOMETRICA-SEJUS X SUPERINTENDÊNCIA DA PF
Objetivo: Identificação biométrica dos internos do Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo e acesso a base de dados. Acordo de Cooperação Técnica SEI Nº 08203.000751/2023 - (001/2024). Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2029
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Acordo de Cooperação nº 06.2024 - Secretaria de Educação - SEDU - Instituto Federal de Educ. Ciênc. e Tecnologia do ES IFES e Secretaria de Justiça - SEJUS (2)
Objetivo: Promover qualificação profissional por meio de cursos FIC - vinculados ao Programa EJA Integrada Conexões - para atendimento às demandas de estudantes da modalidade de educação de jovens e adultos - em regime de privação de liberdade. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2026
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19/05/2025 |
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Acordo_de_Cooperação_Técnica_nº01.2025_-_PRODEST_-_MODERNIZA.ES
Objetivo: Desenvolver o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES. Vigência: 11/06/2025 a 20/06/2028
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10/06/2025 |
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Acordo de Cooperação Técnica Nº 02.2025 - Sejus e Esesp
Objetivo: Execução da prestação mútua de serviços de saúde e qualidade de vida para atender as necessidades das Comissões Qualivida de ambos os órgãos. Vigência: 19/07/2025 a 18/12/2026
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18/07/2025 |
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Termo de Cooperação Técnica e seus Aditivos 002.2023 - DER - Manutenção Preventiva e Corretiva no Centro de Triagem
Objetivo: Manutenção Preventiva e corretiva no Centro de triagem. Vigência: 10/05/2023 a 29/04/2025
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25/08/2025 |
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Acordo de Cooperação Técnica nº 006.2024 - IFES PROEX
Objetivo: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto promover qualificação profissional por meio de cursos FIC - vinculados ao Programa EJA Integrada Conexões - para atendimento às demandas de estudantes da modalidade de educação de jovens e adultos - em regime de privação de liberdade. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2026
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Acordo de Cooperação Técnica 001.2025 - MODERNIZA - PRODEST
Objetivo: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto desenvolver o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES
Vigência: 11/06/2025 a 20/06/2028
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Contrato de Fomento Nº 001.2025 - Chamamento Púb. 01.2025 - PSMECOL
Objetivo: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a absorção de mão de obra dos presos em cumprimento de pena em regime fechado - e desenvolvimento das atividades de linha de produção de roupas de proteção e acessórios (Cinturões - coldres e afins). Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2030
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18/09/2025 |
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Contrato do Termo de Fomento nº 003.2024 - DELPI COMPONENTES LTDA
Objetivo: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a absorção de mão de obra dos presos em cumprimento de pena em regime fechado - e desenvolvimento das atividades de montar isolador - montar tubo isolante - montar conector - montar - fixar abraçadeira - termo retrair em estufa e/ou soprador térmico. Vigência11/11/2024 a 10/11/2029
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Contrato de fomento nº 002.2024 - HIMAYA Edital Nº 009.2024
Objetivo: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a absorção de mão de obra dos presos em cumprimento de pena em regime fechado - e desenvolvimento das atividades de montagem e colagem manual de embalagens de papel - acondicionamento de embalagens em pacotes - cortador de fita adesiva e coladeira de fundo de sacolas. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2029
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Acordo de Cooperação Técnica Nº 02.2025 - Sejus e Esesp
Objetivo: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a execução da prestação mútua de serviços de saúde e qualidade de vida para atender as necessidades das Comissões Qualivida de ambos os órgãos. Vigência: 19/07/2025 a 18/12/2026
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Contrato de Fomento Nº 001.2024 - Edital de Chamamento nº 008.2024
Objetivo: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a absorção de mão de obra dos presos em cumprimento de pena em regime fechado - e desenvolvimento das atividades de montagem e colagem manual de embalagens de papel - acondicionamento de embalagens em pacotes - cortador de fita adesiva e coladeira de fundo de sacolas. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2029
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Termo de Cooperação nº 015.2025 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Prodest
Objetivo: O presente termo tem por
objeto estabelecer as responsabilidades
que deverão ser observadas em relação aos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
providos pela autarquia - bem como estabelecer critérios e padrões dos
serviços - disponíveis no Catálogo de Serviços do PRODEST. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2030
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09/10/2025 |
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Termo de Cooperação Técnica - ARCELORMITTAL BRASIL S.A e SEJUS
Objetivo: O presente termo tem por objeto a cooperação entre as Partes - apoiar a gestão do projeto de iniciativa da SEJUS denominado "Portas Seguras - Caminhos Abertos" - por meio da oferta da doação - pela ArcelorMittal Brasil - de insumos metálicos à Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo (a SEJUS/ES) - para capacitação de internos em soldagem e atividades correlatas - com aplicação prática na recuperação e reforço das portas das unidades prisionais do Estado. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/202
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15/10/2025 |
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