Normas de Procedimentos Exclusivas
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho NORMA DE PROCEDIMENTO – SEJUS Nº 001 Transferência e Prestação de Contas de Recursos Públicos à Organização Social para Saúde Prisional - Contrato de Gestão: Objetivos: Padronizar os critérios, responsabilidades e os procedimentos básicos para Transferência e Prestação de Contas de Recursos Públicos à Organização Social de Saúde para execução da Política de Saúde Prisional.17/01/2019 pdf 766 kB Baixar PORTARIA Nº 968-R, DE 30 DE JULHO DE 2018 Aprova e implanta as Normas de Procedimento SEJUS/GSSP Nº 001 - Transferência e Prestação de Contas de Recursos Públicos à Organização Social para Saúde Prisional - Contrato de Gestão.17/01/2019 pdf 171 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimentos SEJUS Nº 002 - Assistência Alimentar Padronizar os critérios, responsabilidades e os procedimentos básicos para fornecimento, recebimento e distribuição de alimentação, bem como seu acompanhamento, controle, monitoramento e fiscalização no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo.06/11/2020 docx 1534 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimentos SEJUS 003 -Trabalho do Preso Gestão do Trabalho do Preso do Sistema Prisional do Estado do Espírito Santo. Objetivos: Padronizar os critérios, responsabilidades e os procedimentos básicos para inclusão do preso no mercado de trabalho visando sua reintegração social.17/01/2019 pdf 1347 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimentos SEJUS 004 - Reintegração Social do Egresso Reintegração Social de Egressos do Sistema Prisional do Estado do Espírito Santo Objetivos: Padronizar os critérios, responsabilidades e os procedimentos básicos para reintegração social de Egressos do Sistema Prisional do Estado do Espírito Santo.17/01/2019 pdf 460 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimentos SEJUS 005 -Trabalho do Egresso Inserção do Egresso no Mercado de Trabalho via Decreto 4251-R, de 21/05/2018. Objetivos: Padronizar os critérios, responsabilidades e os procedimentos básicos para inserção do Egresso no mercado de trabalho via Decreto 4251-R, no âmbito do Poder Executivo Estadual.17/01/2019 pdf 445 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho 2019 06 14 Norma de Procedimento SEJUS-Entrada de Pessoas e Veiculos nas Unidades Prisionais Padronizar os critérios, responsabilidades e os procedimentos básicos para entrada de pessoas e veículos nas Unidades Prisionais, visando oferecer maior controle e segurança ao Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo.09/08/2019 pdf 978 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NORMA PROCEDIMENTO SEJUS Nº 007 - DSP - Escolta para audiência e júri - versão final 11/03/2021 pdf 519 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NORMA PROCEDIMENTO SEJUS Nº 008 - DIMCME - Monitoração Eletrônica de Custodiado - versão final 11/03/2021 pdf 1663 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NORMA PROCEDIMENTO SEJUS Nº 009 - DIMCME - Movimentação Externa de Preso e Custodiado - versão final 11/03/2021 pdf 366 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NORMA PROCEDIMENTO SEJUS Nº 010 - DIMCME - Recambiamento de Pessoa Presa - versão final 11/03/2021 pdf 1019 kB Baixar