O sistema penitenciário do Espírito Santo está prestes a se tornar um modelo de referência para a assistência religiosa ofertada nos presídios federais de todo o País. No mês de março, representantes da Secretaria da Justiça (Sejus), que integram o Grupo de Trabalho Interconfessional do Sistema Penal (Ginter), estiveram em Brasília a convite da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). A proposta é implementar o modelo inovador de ressocialização pela fé, utilizando rádios internas para a promoção da assistência religiosa.

No Espírito Santo, 2.230 voluntários promovem atendimento religioso às pessoas privadas de liberdade, com grupos compostos por instituições evangélicas, católicas e espíritas. O atendimento é realizado de forma presencial, nas galerias, e também com a veiculação religiosa e musical pelas rádios internas implantadas nas unidades prisionais.

“O modelo de assistência religiosa desenvolvido no Espírito Santo se destaca pela abordagem inclusiva e diversificada, permitindo que diferentes crenças e tradições religiosas sejam respeitadas e atendidas. Com a participação de líderes religiosos de várias denominações, o programa oferece apoio espiritual, aconselhamento e atividades que promovem a reflexão e a fé. Por esse motivo, a assistência religiosa tem um importante papel na ressocialização das pessoas privadas de liberdade. Esse atendimento ganhou ainda mais força com a implantação das rádios internas nas unidades prisionais do Estado, pois atinge todo o ambiente prisional com a mesma mensagem”, destacou a coordenadora do Ginter, Maria Jovelina Debona.

De acordo com a coordenadora-geral de Assistência nas Penitenciárias, Zildimeiry Cristine Vieira Pedrosa, que atua na área vinculada à Diretoria do Sistema Penitenciário Federal, o objetivo é construir um modelo de assistência religiosa voltado às penitenciárias federais do País, tomando como referência a experiência bem-sucedida do Estado do Espírito Santo. “No entanto, serão necessárias adaptações, considerando os protocolos de segurança mais rigorosos que regem o sistema penitenciário federal, bem como sua finalidade específica: o isolamento de lideranças criminosas de alta periculosidade em âmbito nacional”, explicou.

As rádios internas devem ampliar o acesso à assistência religiosa nos presídios federais. “A utilização de rádios internas para ampliar o acesso à assistência religiosa é um dos principais objetivos do nosso projeto. Considerando que as penitenciárias federais estão localizadas em áreas afastadas dos centros urbanos, o que dificulta o acesso de voluntários e limita a diversidade da assistência socioespiritual, a implementação desse recurso trará benefícios significativos. Além de facilitar a disseminação de conteúdos religiosos e reflexivos, a rádio contribuirá para a criação de um ambiente mais acolhedor e respeitoso, beneficiando tanto os custodiados quanto os servidores que convivem nesse espaço”, enfatizou Zildimeiry Cristine Vieira Pedrosa.

Ela acrescenta: “O diferencial da assistência religiosa oferecida no sistema prisional do Espírito Santo está na forma organizada com que é conduzida, destacando-se pela atuação do Grupo Interconfessional (Ginter), que realiza um trabalho de excelência. Essa atuação cumpre os objetivos estabelecidos pela Lei de Execução Penal, promovendo, sobretudo, o respeito à diversidade religiosa.”

Sobre as rádios internas

Com uma programação voltada para a massa carcerária, as rádios internas auxiliam na gestão das penitenciárias do Espírito Santo com assuntos sobre educação, rotina interna, saúde, religiosidade, entretenimento e música. O objetivo é transmitir mensagens importantes sobre o dia a dia da unidade, compartilhar programas educacionais, promover reflexões sobre cidadania e convivência e fortalecer vínculos afetivos das famílias com a pessoa presa.  

Toda programação é coordenada pela unidade prisional. Internos também são selecionados para trabalhar como locutores e mesa de som. Atualmente, são nove estúdios montados, mas a meta é que todas as 37 unidades prisionais do Estado passem a contar com rádios internas ainda este ano.

Assistência Religiosa

Para participar da oferta de assistência religiosa no sistema prisional capixaba, basta entrar em contato com a Secretaria da Justiça (Sejus), por meio do Grupo de Trabalho Interconfessional do Sistema Prisional (Ginter), no telefone (27) 3636-5832 ou pelo endereço de e-mail: asre@sejus.es.gov.br

O Ginter é composto por assessores teológicos que contribuem de forma voluntária com a Sejus para a assistência religiosa no sistema prisional. Além de qualificar os voluntários que atuam nas unidades prisionais, o grupo também se dedica à ampliação da assistência espiritual oferecida nos presídios.

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