Três internos, custodiados no Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte (CDPSDN), no Noroeste do Estado, participaram de audiências judiciais por videoconferência, na última semana.

O local para realização das audiências conta com computador, câmera e internet, e foi montado na unidade prisional pela Gerência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

As audiências foram realizadas pelo juiz da Vara Única de Ecoporanga, Douglas Demoner Figueiredo, e contaram com a participação dos advogados dos detentos, de testemunhas e de um promotor de Justiça.

Na ocasião, os detentos e testemunhas foram ouvidos pelo magistrado, que estava no Fórum de Ecoporanga. Após os depoimentos, o magistrado apresentou as sentenças, que inocentou um réu e condenou os outros dois a cumprirem pena em regime aberto, substituindo a prisão por penas restritivas de direito. Ao final do julgamento, o magistrado expediu o alvará de soltura dos réus.

A instalação da sala de videoconferência no Centro de Detenção segue uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como principal objetivo facilitar o andamento processual dos detentos do sistema prisional do Estado e gerar economia para o Poder Judiciário e para a Sejus.

“Se as audiências fossem realizadas em Ecoporanga, a Sejus teria que levar os três detentos até lá, em um percurso que levaria, em média, duas horas e meia. Além disso, testemunhas e advogados também precisariam se deslocar. Com a videoconferência, as audiências ocorreram com agilidade e conforto para todos os envolvidos e todos elogiaram a estrutura”, explicou o diretor do Centro de Detenção, Ruy Ohnesorge.

A expectativa da Sejus é instalar salas de videoconferência em todos os onze Centros de Detenção Provisória do Estado e a próxima unidade prisional a contar com o novo espaço será o CDP de Marataízes, no Sul do Estado.

Inicialmente, as audiências serão realizadas de forma experimental e, à medida que outras forem realizadas sem intercorrências, a Sejus ampliará o número de salas de videoconferências.

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