O Centro de Detenção Provisória de Guarapari (CDPG) recebeu a visita dos membros do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) nesta quinta-feira (14). O objetivo foi fiscalizar a aplicação das Leis de Execução Penal (LEP) na unidade prisional.

Durante a inspeção, os conselheiros inspecionaram toda a estrutura da unidade prisional, incluindo os setores administrativos, a biblioteca, as salas de aula, a enfermaria, o almoxarifado e o pátio, onde é realizado o banho de sol dos internos.

Participaram da inspeção o presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen de Oliveira, os conselheiros Alessandro Darós Vieira (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social) e Regina Maria da Silva (Ordem dos Advogados do Brasil).

O presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen de Oliveira, explicou que a unidade prisional tem como ponto forte a assistência socioespiritual feita pelos grupos religiosos aos detentos. "A direção da unidade potencializa os atendimentos socioespirituais, permitindo que os grupos religiosos realizem este trabalho semanalmente. Além disso, os detentos têm estudos e aprendem um pouco mais sobre teologia", destacou.

Ulisses observou que ações de saúde também são destaque na unidade. "Constantemente o Centro de Detenção realiza campanhas de imunização e, desta vez, assistimos à vacinação contra a gripe voltada tanto para os detentos quanto para servidores da unidade. Esta ação é muito importante para garantir a saúde de todos", finalizou.

Após cada inspeção realizada pelo Copen-ES são emitidos relatórios sobre a situação das unidades. Caso seja necessário, os documentos são encaminhados aos órgãos responsáveis para que as providências necessárias sejam tomadas.

Copen-ES

O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados, da Defensoria Pública do Estado e da União, do Ministério Público Estadual e Federal, da Federação das Indústrias do Espírito Santo, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Justiça e do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

A atuação do Conselho Penitenciário está prevista na Lei de Execução Penal como órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto, comutação de pena e inspecionar os estabelecimentos penais.


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