A Secretaria de Estado da Justiça assinou nesta quarta-feira (17) três termos de cooperação para dar início ao projeto Universidade no Cárcere, que prevê uma maior interação entre instituições, entre elas, duas universidades, e o sistema prisional do Estado, potencializando, assim, as ações de reinserção social de detentos e egressos do sistema prisional.

O Espírito Santo é o primeiro estado do país a implantar o projeto, que prevê a participação de detentos, bem como de egressos e seus familiares, a projetos de extensão e pesquisa realizados pelas instituições de ensino. O Universidade no Cárcere também permitirá a realização de estágios e de residência multiprofissional. Essa parceria é um dos principais eixos do Programa Cidadania nos Presídios, lançado de forma pioneira no Estado em fevereiro deste ano.

Segundo o secretário de Estado da Justiça, Walace Tarcísio Pontes, a iniciativa vai potencializar os serviços já realizados pelo Escritório Social, que oferece suporte aos egressos do sistema prisional e para suas famílias em diversas áreas como saúde, qualificação, encaminhamento profissional e atendimento psicossocial.

“Com a assinatura dos termos, a oferta de assistência jurídica, à saúde, psicológica, social e profissionalizante serão aprimoradas e ampliadas. Dessa forma, vamos avançar, ainda mais, na reintegração social desses egressos à sociedade”, explica Pontes.

Assinatura 

Os termos foram assinados por representantes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), da Universidade de Vila Velha (UVV), da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO). Inicialmente, o Conselho participará do projeto oferecendo exames oftalmológicos e doação de óculos para os internos do sistema prisional.

A cerimônia foi realizada no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Anníbal de Rezende Lima, e contou com a participação do desembargador supervisor das Varas de Execuções Penais, Fernando Zardini, da juíza coordenadora do programa Cidadania nos Presídios no Espírito Santo, Gisele Souza de Oliveira e do secretário de Estado da Justiça, Walace Tarcísio Pontes.

A vice-reitora da Ufes, Ethel Maciel, o reitor da UVV, Heraclito Amancio Pereiro Junior, e o presidente da CBOO, Ricardo Turbiani Bretas, também participaram da assinatura.

Para o desembargador Fernando Zardini, a parceria com Instituições externas é de extrema importância para o Poder Judiciário.  “A importância é qualificar a porta de saída do sistema prisional. Trazer parceiros que possam suprir as eventuais necessidades dos internos para que saiam daqui com a sua cidadania e com o seu conceito de pessoa minimante resgatado para sua reinserção social”, afirmou.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Justiça

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