Integrantes do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) realizaram mais duas inspeções em unidades prisionais do Estado. Nos dias 19 e 26 de fevereiro, o grupo esteve no Centro de Detenção Provisória de Guarapari (CDPG) e na Penitenciária Estadual de Vila Velha II (PEVV II).

Participaram das inspeções o presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen, e os conselheiros Carlos Vinícius Soares Cabeleira (Ministério Público Federal), Regina Maria da Silva e Dora Ribeiro Grijó (Ordem dos Advogados do Brasil), Alessandro Darós Vieira (Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social), Karina Rocha Mitleg Bayerl (Defensoria Pública da União) e Marcello Paiva de Mello (Defensoria Pública Estadual).

Na Penitenciária Estadual, o grupo conheceu a estrutura da unidade e as ações de ressocialização desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) no espaço prisional. Segundo o presidente do Copen-ES, “os programas de ressocialização desenvolvidos na unidade chamam a atenção”. O fornecimento da alimentação aos internos também foi acompanhado pelos integrantes do Copen durante a inspeção.

No Centro de Detenção, o grupo percorreu todas as áreas da unidade prisional, acompanhou o fornecimento da alimentação aos internos e a assistência socioespiritual prestada aos internos. “A alimentação está excelente. Também chama a atenção os resultados alcançados com a assistência socioespiritual, que é usada como complementação das ações de ressocialização”, destacou.

Após as inspeções, o Copen-ES emite relatórios sobre a situação das unidades visitadas. Caso seja necessário, os documentos são encaminhados aos órgãos responsáveis para que as providências necessárias sejam tomadas.

Copen-ES

O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados, da Defensoria Pública do Estado e da União, do Ministério Público Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Justiça e do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

 Além das inspeções feitas regularmente nos estabelecimentos penais, o Conselho também atua como órgão consultivo e fiscalizador da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena.

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Texto: Maria Luiza Sancio