Conselho Penitenciário: vice-governador participa de reunião
O Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen) realizou, na manhã desta quarta-feira (25), mais uma reunião para discutir o seu papel no processo de execução penal. Essa reunião, em especial, contou com a presença do vice-governador do Estado, César Colnago.
Durante a reunião, foram apresentados pareceres opinativos nas guias de execução penal, relatórios de inspeção em estabelecimentos penais e realizadas cerimônias de livramento condicional.
O presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen de Oliveira, ressaltou a importância para o sistema prisional capixaba em realizar essas reuniões e valorizou a presença do vice-governador nesse encontro.
“Nosso trabalho é de construção. Precisamos desses diálogos para que possamos sempre prosperar na busca de um sistema prisional cada vez mais humanizado. A presença do vice-governador retrata o reconhecimento desse trabalho”.
Na ocasião, os conselheiros presentearam o vice-governador com uma tela pintada por um detento da Penitenciária Estadual de Vila Velha II, que participa do projeto “Mãos que Falam”. A iniciativa oferta oficinas de pintura nas unidades prisionais com o objetivo potencializar as habilidades artísticas dos internos.
Copen-ES
O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública do Estado e da União, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
Além das inspeções feitas regularmente nos estabelecimentos penais, o Conselho também atua como órgão consultivo e fiscalizador da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena.
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Texto: Paula Romanha