Nesta sexta-feira (22) os corregedores do Governo do Estado participaram do 1º Encontro da categoria para discutir medidas para uniformizar e agilizar os procedimentos adotados por esses órgãos. A reunião foi realizada no Edifício das Repartições Públicas, no Centro de Vitória. 

Participaram do evento, que foi recepcionado pela Corregedoria da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o corregedor-geral do Estado, Fabiano Contarato, o secretário de Estado de Direitos Humanos, Júlio Pompeu, além dos corregedores das secretarias de Saúde e da Educação, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES ), da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases). Outros servidores desses órgãos também acompanharam as atividades do evento. 

A abertura do encontro foi feita pelo secretário de Estado da Justiça, Walace Tarcísio Pontes, que destacou o valor da iniciativa. “É muito importante que todas as corregedorias se reúnam para debater problemas comuns e discutir medidas para superar os desafios de atender ao grande volume de procedimentos que recebem. Dessa forma, será possível encontrar meios para racionalizar os atos desses órgãos e otimizar o prazo de apuração e conclusão dos procedimentos instaurados”.

Após a abertura, foram feitas apresentações por representantes de cada órgão participante. O corregedor da Sejus, Emerson Gonçalves da Rocha, abriu a programação com uma apresentação sobre o trabalho realizado pela secretaria. Em sua fala, ele ressaltou que as corregedorias precisam ser proativas e atuar preventivamente para serem eficientes. Também apresentou um breve histórico do órgão, números sobre procedimentos e casos de destaque solucionados pela corregedoria.

Já o corregedor-geral do Estado abordou a importância da atuação das corregedorias para o combate à corrupção, à tortura e a casos como acúmulos de cargo, transgressões administrativas e desvios de conduta de servidores. “O combate à corrupção perpassa por uma corregedoria forte”, afirmou Contarato.

Durante o encontro, também fizeram apresentações os corregedores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), José Augusto Sava, da Secretaria de Estado de Educação (Sedu), Tarcísio Batista Bobbio, do Detran|ES, José Ricardo Soares da Silva, e do Iases, Tiago Silva Torres.

Também fizeram apresentações a corregedora da Polícia Civil, Fabiana Maioral, da Polícia Militar, coronel Aldalea Antunes Beltrame, e o corregedor-adjunto do Corpo de Bombeiros Militar, tenente-coronel Scharlyston Martins de Paiva.

Após as apresentações de cada órgão, os corregedores e demais servidores presentes debateram temas como critérios de elaboração e publicação das Portarias nos Processos Administrativos e Processos Administrativos Disciplinares (PADs), a Recomendação nº 21, da Corregedoria Nacional de Justiça, referente à conciliação para solução de infração administrativa no âmbito administrativo de baixo grau de lesividade, além de prazo para conclusão de PADs e sindicâncias administrativas, entre outros assuntos.

Ao final do debate e das apresentações das sugestões de cada corregedoria foi elaborada uma Carta de Sugestões sobre os temas debatidos no encontro para que sejam adotadas pelas corregedorias.

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