Um levantamento feito por um veículo de imprensa nacional mostrou que o Espírito Santo é o único estado que não registrou homicídios nas unidades prisionais em 2016. 

Considerado referência nacional quando se trata de sistema prisional, o Estado foi escolhido para ser o primeiro do país a implantar o projeto Cidadania nos Presídios, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Escritório Social, em funcionamento desde abril de 2016, que oferece suporte a ex-detentos e aos seus familiares.

O secretário de Estado da Justiça, Walace Tarcísio Pontes, destaca que os bons resultados que o Espírito Santo vem apresentando se devem a vários fatores, como a reconstrução do sistema, realizada entre 2003 e 2010, quando o Governo investiu, com recursos próprios, R$ 453,7 milhões na reforma e na construção de novos presídios.

“Esses investimentos permitiram que o Estado pudesse oferecer melhores condições às pessoas privadas de liberdade, com espaços prisionais de arquitetura moderna e com estrutura para que os internos tenham assistência em várias áreas e, também, para que possam ser desenvolvidas ações que contribuem para a ressocialização dos detentos, com foco em educação, qualificação e trabalho”.

Além da reforma e da construção de unidades, o secretário ressalta a importância da atuação dos servidores para que o Estado não tenha registrado homicídios em suas unidades prisionais.

“O trabalho e a dedicação dos inspetores e gestores contribuem para que o ambiente nas unidades seja pacífico e para que possamos cumprir a missão de oferecer oportunidades aos detentos para que eles possam ser reintegrados à sociedade e não reincidam no crime”.

Ressocialização

O Espírito Santo também é referência no tratamento penal, com a oferta de oportunidades aos internos nas áreas de educação, qualificação e trabalho.

Atualmente, cerca de 2,5 mil internos trabalham em 200 empresas conveniadas à Sejus, em frentes de trabalho dentro das unidades e fora dos presídios, no caso dos detentos do regime semiaberto.

Alguns dos trabalhos desenvolvidos pelos internos são: montagem de móveis, construção civil, serviços gerais, finalização e acabamento de confecção, entre outros.

O Estado conta, ainda, com 3,5 mil internos estudando nas unidades prisionais, desde a alfabetização até o Ensino Médio, na modalidade de Educação para Jovens e Adultos (EJA). Eles são atendidos por professores contratados pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu), que atuam em 30 unidades que desenvolvem o Programa Educacional.

Em 2016, a Sejus também ofereceu 7 mil vagas em cursos de qualificação profissional aos internos, presenciais e a distância. As vagas são ofertadas por meio de parcerias com entidades como o Senai e também por meio do Pronatec, do governo federal.

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