Ao longo desta semana, representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais visitaram o sistema prisional do Espírito Santo. A visita técnica tem como foco conhecer o projeto Cozinhas Centralizadas e o serviço de saúde básica, considerados referência nacional em gestão, além do atendimento psicossocial das equipes multidisciplinares nas unidades e a atuação da Comissão Técnica de Classificação.

A comitiva é formada por Juciane Prado, responsável pela Divisão de Assistência Social, e Kleber Carlos, responsável pela Divisão de Saúde da Senappen e demais técnicos. A programação contempla visitas às unidades prisionais em diferentes regiões do Estado e reuniões técnicas na sede da Secretaria da Justiça (Sejus).

Os projetos acompanhados pela comitiva são apontados como exemplos de boas práticas no país, especialmente pela capacidade de otimizar recursos, padronizar processos e contribuir para a estabilidade e o controle das unidades prisionais. O objetivo é implantar o mesmo modelo nos presídios federais.

Nessa terça-feira (14), a agenda teve início na Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM), com apresentação das ações de segurança alimentar. Em seguida, os representantes visitaram o Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (CDRL), onde conheceram projetos voltados à ressocialização e gestão da unidade.

Já na quarta-feira (15), o grupo percorreu unidades da Região Metropolitana da Grande Vitória, incluindo o Centro Prisional Feminino de Cariacica e a Penitenciária Estadual de Vila Velha I (PEVV1). A equipe também visitou a Unidade de Saúde do Sistema Prisional (USSP), além das cozinhas industriais responsáveis pelo preparo e distribuição de refeições para diversas unidades dos Complexos Penitenciários Rodrigo Figueiredo da Rosa, em Viana e Eduardo Pereira da Silva, em Xuri, Vila Velha.

A programação incluiu, ainda, a Penitenciária de Segurança Média II (PSME2), unidade exclusiva e de referência ao público LGBTQIA+.

A agenda seguiu até esta sexta-feira (17), com reuniões técnicas na sede da Sejus, abordando políticas psicossociais, assistência religiosa e sistemas de gestão, além de encontros com equipes multidisciplinares. 

“A visita foi importante para a troca de experiências e compreensão das demandas assistenciais das unidades prisionais do Espírito Santo, e contribuirão significativamente para o avanço na implementação do Plano Pena Justa, especificamente na integração dos serviços penais e os serviços socioassistenciais. O Espírito Santo, certamente, é uma referência na construção de um sistema penal justo e que viabiliza a reintegração social das pessoas privadas de liberdades”, destacou Juciane Prado

De acordo com o secretário de Estado da Justiça, Nelson Merçon, a visita reforça o reconhecimento das práticas adotadas no Espírito Santo. “Receber a equipe da Senappen é uma oportunidade de apresentar, com transparência, modelos que têm gerado resultados importantes para a gestão prisional no Espírito Santo. As cozinhas centralizadas e a organização da atenção básica em saúde mostram que é possível aliar eficiência na gestão, controle operacional e garantia de direitos, com impacto direto na segurança das unidades prisionais”, pontuou Nelson Merçon.

Saúde prisional

No que se refere a saúde prisional, o Espírito Santo conta com equipes multidisciplinares que atuam nas unidades prisionais do Estado, entre médicos, enfermeiros, dentistas, assistentes sociais, psicólogos, entre outros, que trabalham no atendimento da atenção básica. Os casos em que há necessidade de assistência médica de alta complexidade são encaminhados ao serviço de referência da rede pública de saúde Estadual ou Municipal, conforme fluxo do Sistema Único de Saúde (SUS).

As ações desenvolvidas contribuem para a manutenção de um ambiente prisional mais saudável e seguro, beneficiando não apenas os custodiados, mas também servidores e visitantes.

“A visita da Divisão de Saúde fortalece a troca de boas práticas, aprimora a atenção básica no sistema prisional e reafirma o compromisso com a prevenção e a segurança nas unidades. O fortalecimento da saúde no sistema prisional impacta diretamente a segurança: previne crises, reduz tensões, organiza fluxos e contribui para um ambiente mais estável e controlado”, afirmou Kleber Carlos.

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