O governador do Estado, Renato Casagrande, autorizou, nesta sexta-feira (13), o início das obras de construção da Penitenciária Estadual de Vila Velha VI (PEVV6), no Complexo de Xuri, em Vila Velha. Com investimento de R$ 57 milhões, o novo presídio conta com 800 vagas físicas, distribuídas nas galerias, além de instalações de triagem e isolamento. Cerca de 300 empregos devem ser gerados durante a execução das obras da penitenciária, que têm prazo para conclusão de 12 meses.

“Tenho um sonho que é não precisar mais construir unidades prisionais. Até a gente chegar ao governo tínhamos o acréscimo de mais de mil pessoas entrando no sistema a cada ano. Em parceria com outras instituições, conseguimos estabilizar a entrada, que já é uma grande vitória. Em nosso primeiro governo entregamos o sistema prisional com 15 mil custodiados e nos últimos anos não foi aberta nenhuma vaga e o sistema foi inflando. Agora estamos dando essa ordem de serviço para que possamos aumentar o número de vagas e ter menos pressão sobre o sistema prisional”, afirmou o governador.

Casagrande pontuou que a meta é que as pessoas não precisem dar entrada no sistema prisional, por isso o Estado também investe pesado na educação e na geração de oportunidades. “Contudo, quem comete crime no Espírito Santo precisa saber que nossas forças de segurança vão agir para tirar das ruas quem não tem condições de viver em sociedade”, ponderou.

As obras integram o planejamento da Secretaria da Justiça (Sejus), que prevê o investimento de R$ 155 milhões até 2022 em obras e equipamentos voltados ao sistema prisional capixaba.

“Há dois anos registramos estabilidade no crescimento da população carcerária no Espírito Santo com acrescimento de 0,3% no período. O início das obras da PEVV6 marca a expansão do sistema prisional, com mais aberturas de vagas. Herdamos um legado complexo de superlotação e estamos trabalhando para mudar esse cenário, com o aumento da nossa capacidade, com a adoção de medidas alternativas, expansão do monitoramento eletrônico, e com projetos de ressocialização” ressaltou o secretário de Estado da Justiça, Marcello Paiva de Mello.

Participaram da solenidade e visita às obras, a vice-governadora Jacqueline Moraes; o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Aguiar; além de representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), Ministério Público do Espírito Santo e Defensoria Pública Estadual.

Obras aquecem a economia local

A construção da nova unidade prisional do Complexo de Xuri prevê a contratação de mão de obra direta de até 300 profissionais da construção civil e a contratação de 80 presos do regime semiaberto, com convênio firmado entre a empresa executora e a Sejus. Além disso, com a execução das obras, estima-se a participação de até 400 profissionais em serviços indiretos, com a contratação comercial voltada para diversas áreas, tais como materiais de construção, concreto, pavimento, restaurantes, locação de equipamentos diversos, materiais elétricos e hidráulicos, serviços de terraplanagem, entre outros.

Investimentos no sistema prisional

O Governo do Estado, por meio da Sejus, investiu mais de R$ 1,5 milhão na instalação de cinco micro usinas fotovoltaicas no Complexo do Xuri. O investimento faz parte do projeto de modernização e autossuficiência energética do sistema prisional capixaba e irá representar uma economia média anual de R$ 180 mil no consumo de energia elétrica do complexo. As usinas fotovoltaicas permitem mais economia financeira e menor impacto ambiental.

As obras foram executadas na Penitenciária Estadual de Vila Velha 1, Penitenciária Estadual de Vila Velha 2, Penitenciária Estadual de Vila Velha 3, Penitenciária Estadual de Vila Velha 5 e Centro de Detenção Provisória de Vila Velha, onde cada unidade recebeu a instalação de placas para geração de energia solar, com capacidade total de geração de 373,1 quilowatt pico (KWP). Como efeito comparativo, esse volume é suficiente para abastecer 260 residências por mês.

Ao final de 25 anos, o Estado terá economizado, em média, R$ 3 milhões de reais em consumo de energia no complexo.

Expansão e Modernização da rede de dados

A Secretaria da Justiça também está investindo na ampliação da rede de fibra óptica que atende as unidades prisionais. A infraestrutura de rede irá fortalecer e agilizar as ações de videoconferência, como a realização das audiências de custódia por vídeo e as teleaudiências.

A expansão da rede de fibra óptica e a interligação com as unidades prisionais foram realizadas pelo Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest), em conjunto com a Subsecretaria de Planejamento e Controle da Sejus, por meio da Gerência de Tecnologia da Informação (GTI). O investimento já beneficia os complexos de Viana e Xuri, Centro de Detenção Provisória da Serra e o Centro de Detenção Provisória de Guarapari.

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