O governador Paulo Hartung visitou na manhã desta sexta-feira (22) a fábrica do projeto Costurando o Futuro, que funciona na Penitenciária Estadual de Vila Velha I, no complexo do Xuri. No local, 24 detentos fabricam uniformes e lençóis, que são utilizados por detentos do Estado. Agora, os internos também estão produzindo camisetas para a campanha #amor❤es, que tem como objetivo a divulgação das belezas, da paixão e do orgulho pelo ES.

A visita foi acompanhada pelo secretário de Estado da Justiça, Walace Tarcísio Pontes, e pelo subsecretário para Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira de Souza.

Também visitaram a fábrica o secretário de Estado da Educação, Haroldo Corrêa Rocha, a secretária de Comunicação Social, Andréia Lopes, e o coordenador estadual de Direitos Humanos, Júlio Pompeu. O empresário Café Lindenberg, coordenador do projeto Ressocializar do Espírito Santo em Ação, também integrou o grupo que esteve no Xuri.

Durante a visita, o governador Paulo Hartung ressaltou a reorganização do sistema prisional com a criação de alternativas inovadoras. “Avançamos em nosso Estado com a criação das audiências de custódia e o programa Cidadania nos Presídios, que prevê uma série de ações, entre elas, o recém-inaugurado Escritório Social, que auxilia o egresso a ser reinserido na sociedade. Nesta visita de hoje, observamos projetos de ressocialização que permitem aos presos estudarem e terem a oportunidade de trabalhar, conhecendo novas profissões. São ações que têm como objetivo ressocializar e criar uma cultura de paz”, destacou o governador. 

O secretário de Justiça, Walace Tarcísio Pontes, falou sobre a nova atividade que está sendo desenvolvida pelos internos na fábrica. “É uma satisfação muito grande para a Sejus poder contribuir para a campanha #amor❤es, que é uma iniciativa de valorização das belezas e potencialidades do nosso Estado”, disse.

Costurando o Futuro

O projeto Costurando o Futuro é desenvolvido pela Gerência de Educação e Trabalho da Sejus em quatro unidades prisionais do Estado, onde 74 homens e mulheres, que cumprem pena em regime fechado, trabalham produzindo lençóis e uniformes para todos os internos do sistema prisional.

Juntas, as quatro fábricas, localizadas em presídios de Vila Velha e Colatina, produzem 500 mil peças ao ano, que são utilizadas por todos os 19,3 mil detentos das 35 unidades prisionais do Estado. A lista de peças produzidas inclui camisetas, moletons, bermudas, calças, lençóis e roupas íntimas.

Além de qualificar profissionalmente e dar uma perspectiva de mudança para as pessoas presas que trabalham na confecção dessas peças, o projeto também gera economia para o Estado.

Em vez de comprar uniformes e lençóis prontos, a Sejus compra os tecidos, linhas e elásticos, mantém as fábricas e os presos e as presas confeccionam as peças. Dessa forma, o projeto gera oportunidade de ressocialização para os detentos e reduz o custo de produção das peças.

“Se o Estado comprasse as 500 mil peças para atender aos 19,3 mil presos, gastaria cerca de R$ 9 milhões ao ano, de acordo com o valor médio dos orçamentos realizados pela Sejus. Para manter em funcionamento as fábricas de costura nos presídios, a Sejus gasta cerca de R$ 3 milhões ao ano, com salários, compra de matéria prima e maquinários. Isso representa uma economia de R$ 6 milhões, se comparada ao valor que seria gasto com a compra das peças”, explica o secretário Walace Pontes.  

Remuneração e remição de pena

Todos os detentos que trabalham nas fábricas recebem um salário mínimo por mês e têm direito à remição da pena, conforme prevê a Lei de Execução Penal. Dessa forma, a cada três dias trabalhados, um dia é abatido na pena a ser cumprida.

A remuneração segue as regras do Programa de Pagamento do Preso Trabalhador, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Justiça. Assim, mensalmente, o valor a ser pago é dividido em três partes. Duas pertencem ao interno e à família e podem ser sacadas em qualquer agência do Banestes, por meio de cartão bancário; a terceira parte é creditada em uma conta específica do Fundo de Trabalho Penitenciário e pode ser retirada apenas com a concessão judicial do alvará de soltura.

Projeto recebeu prêmio

O projeto Costurando o Futuro foi um dos vencedores do Prêmio Inovação na Gestão Pública (Inoves), um programa do Governo do Espírito Santo que destaca e premia trabalhos inovadores desenvolvidos por equipes de profissionais do serviço público capixaba. A iniciativa foi vencedora na categoria “Uso eficiente dos recursos públicos”.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Justiça

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