08/07/2015 10h48 - Atualizado em
16/03/2016 16h24
Ministério Público do Trabalho visita fábricas que funcionam em presídios do Estado
Dois representantes da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), do Ministério Público do Trabalho (MPT), visitaram nesta terça (07) e quarta-feira (08) três unidades prisionais do Estado, localizadas em Vila Velha e Cariacica, e uma empresa que absorve a mão de obra de detentas.
O objetivo foi conhecer o trabalho realizado por detentos (as) nas fábricas das empresas conveniadas à Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e nas frentes de trabalho que funcionam no interior dessas unidades prisionais. As informações serão utilizadas na elaboração de um estudo nacional sobre as políticas de trabalho para pessoas privadas de liberdade, adotadas nas unidades prisionais em todo o Brasil.
Na terça (07), os visitantes estiveram na Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC) e nas Penitenciárias Estaduais de Vila Velha I e II (PEVV I) e (PEVV II), no Complexo do Xuri. Nesses locais funcionam fábricas de calçados infantis, de bolas, de esquadria de alumínio, de uniformes e lençóis, além de uma marcenaria. Nesta quarta-feira (08), visitaram uma empresa, localizada no município da Serra, onde trabalham 15 mulheres que cumprem pena em regime semiaberto na Penitenciária Feminina de Cariacica.
Durante a visita, o vice-coordenador nacional e o coordenador regional do Conap, Ruy Fernando Cavalheiro e Anderson Machado, observaram o ambiente de trabalho das fábricas, as atividades desenvolvidas pelos detentos (as) que trabalham nesses locais e a qualidade do material que produzem.
Os visitantes também conheceram toda a estrutura das unidades, inclusive os espaços em que os internos estudam e participam de cursos de qualificação profissional, além das celas e as áreas administrativas. Na oportunidade, eles foram acompanhados pela gerente de Educação e Trabalho da Sejus, Regiane Kieper do Nascimento, e recepcionados pela diretoria das unidades prisionais visitadas.
"Ouvimos falar muito bem do trabalho de ressocialização desenvolvido pela Secretaria da Justiça do Espírito Santo. Visitamos outros estados como Maranhão, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, e percebemos que aqui, no Espírito Santo, existe uma boa taxa de aproveitamento dos presos em todas as atividades. A maioria está envolvida em algum tipo de trabalho, diferente de outras unidades que visitamos, em outros estados", disse o vice- coordenador da Conap, Ruy Fernando Cavalheiro.
Para a gerente de Educação e Trabalho da Sejus, Regiane Kieper do Nascimento, a visita terá um impacto positivo nas políticas de trabalho aplicadas nos estabelecimentos prisionais de todo o país. "Quando as instituições buscam entender as ações desenvolvidas no interior das unidades prisionais é possível criar políticas que garantam os direitos e deveres do sujeito privado de liberdade. Neste sentido, a visita da Conap poderá fomentar e potencializar a política de inserção do preso no trabalho", explicou.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Justiça
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