A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou na manhã desta segunda-feira (26), uma visita surpresa a duas unidades prisionais do Espírito Santo.

A presidente do CNJ e do STF inspecionou a Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC) e a Penitenciária de Segurança Máxima II, no Complexo de Viana, e conferiu as condições em que estão custodiados os presos dessas unidades. As duas penitenciárias foram escolhidas pela ministra.

Em entrevista à TV Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), a ministra Cármen Lúcia afirmou ter ficado com uma boa impressão do Espírito Santo. “Observamos uma melhoria do Espírito Santo, que em 2009 e 2010 teve inspeções do CNJ que, naquela época, constatou uma das piores situações do país. Hoje, a gente não vê mais essas condições, pelo que observei”, afirmou a ministra.

A ministra realizou as inspeções acompanhada por assessores e por representantes do Poder Judiciário capixaba, entre eles o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, o desembargador supervisor das Varas de Execuções Penais, Fernando Zardini Antônio, e a juíza coordenadora do programa Cidadania nos Presídios no Espírito Santo, Gisele Souza de Oliveira. A comitiva foi recepcionada pelos diretores das unidades prisionais visitadas.

Cármen Lúcia chegou ao Estado e seguiu para a Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC). Na unidade, visitou o alojamento materno-infantil, que atualmente abriga quatro mulheres com bebês recém-nascidos e duas mulheres grávidas.

Destinado às internas com gestação de risco e as com bebês recém-nascidos, o local possui estrutura diferenciada da carceragem. As crianças permanecem em companhia das mães, com camas, berços e brinquedos. Também recebem acompanhamento de psicólogos, assistentes sociais, médicos e enfermeiros.

A fábrica de calçados infantis que funciona dentro da PFC também foi inspecionada. No local, a ministra conversou com algumas detentas e acompanhou a produção. Cármen Lúcia visitou ainda a carceragem da unidade prisional e a área onde as detentas são atendidas pela equipe da saúde.  

“O presídio feminino tem uma condição especialmente boa, considerando não apenas a realidade do Brasil, mas mesmo em quaisquer outras condições. Temos um presídio apresentável que cumpre rigorosamente as normas constitucionais e de execuções penais”, declarou a Ministra Cármem Lúcia para a TV Justiça/ES.

Com capacidade para 454 detentas, divididas entre os regimes fechado e semiaberto, a penitenciária, inaugurada em agosto de 2010, não possui superlotação. 

Na unidade, 240 detentas trabalham. Internamente, 212 atuam na produção de calçados infantis, na cozinha e na manutenção e limpeza da penitenciária. Outras 28, que cumprem pena em regime semiaberto, trabalham em empresas conveniadas à Sejus. Em relação à oferta educacional, a unidade conta com cinco salas de aula e biblioteca. Atualmente, 140 detentas estudam.

Após deixar o presídio feminino, a ministra visitou a Penitenciária de Segurança Máxima II, em Viana. Inaugurada em junho de 2007, a unidade abriga os presos de maior periculosidade do ES, incluindo aqueles que já retornaram de presídios federais. Possui capacidade para abrigar 336 presos e, atualmente, não possui déficit de vagas.

Com regime disciplinar diferenciado, a unidade é referência em segurança. Possui sistema de monitoramento eletrônico que permite total controle da movimentação da população carcerária.

Na unidade, a presidente do STF e do CNJ visitou a carceragem, o local de banho de sol e toda a estrutura física. Também conversou com psicólogos sobre a assistência prestada aos internos.

De acordo com o Supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça, Desembargador Fernando Zardini Antonio, o que mais chamou atenção da Ministra Cármem Lúcia foi o controle que o Poder Público possui em todos os presídios.

O secretário de Estado da Justiça, Walace Tarcísio Pontes, afirmou que os avanços alcançados pelo sistema prisional capixaba, e destacados pela ministra Cármen Lúcia, são fruto de um grande esforço do governo do Estado, iniciado em 2003, com a reestruturação do sistema prisional.

“Recebemos a inesperada visita da ministra e ficamos muito felizes em saber que o STF e o CNJ reconhecem todo nosso esforço. Todos os servidores da Sejus trabalham para que o Estado cumpra a Lei de Execução Penal e ofereça a todos os detentos um tratamento digno e humanizado”, finalizou.

*Com informações da Assessoria de Imprensa e Comunicação do TJES.

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