O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e a Secretaria da Justiça (Sejus) empossaram, nessa quarta-feira (12), os novos membros dos Conselhos que integram o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC). A solenidade de posse aconteceu na Sala de Decisões do Palácio da Fonte Grande, em Vitória, e marcou o início de um novo ciclo de gestão participativa e colaborativa na defesa dos direitos do consumidor capixaba.

Foram empossados os integrantes do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), do Conselho de Administração e do Conselho do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDC). Esses colegiados têm papel essencial na formulação, acompanhamento e controle das políticas públicas voltadas à proteção e à defesa do consumidor no Espírito Santo, além de deliberar sobre a aplicação dos recursos do Fundo Estadual.

Durante a solenidade, a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, deu as boas-vindas aos novos conselheiros e apresentou um panorama das principais ações desenvolvidas pelo órgão entre 2023 e 2025. O balanço destacou investimentos voltados à modernização administrativa e tecnológica, reaparelhamento do Procon, ampliação e adequação da estrutura física, capacitação e treinamento das equipes, divulgação institucional e campanhas educativas, além do apoio aos Procons Municipais, por meio do Edital de Chamamento Público, que está equipando unidades de atendimento em todo o Estado.

Letícia também apresentou o Planejamento Estratégico da instituição e os projetos Procon Itinerante e Procon nas Escolas, que reforçam o compromisso do órgão com a educação para o consumo e a ampliação do acesso ao atendimento em todas as regiões capixabas.

Durante a abertura, a diretora destacou que o Procon-ES é referência nacional entre os órgãos de defesa do consumidor e que o Espírito Santo se destaca pela forte integração entre suas instituições públicas. Ela ressaltou que essa parceria tem fortalecido as ações em todo o Estado. “Atualmente, 89% da população capixaba é atendida por órgãos de defesa do consumidor vinculados ao Poder Executivo ou Legislativo. Nosso objetivo é ampliar essa cobertura e chegar a 100%, garantindo que todos os capixabas tenham acesso à proteção e à orientação em suas relações de consumo”, afirmou.

Durante a apresentação, foram também expostos os resultados de atendimentos ao consumidor, mutirões de negociação de dívidas, aplicação de decisões administrativas e multas, bem como os números das ações fiscalizatórias e o balanço financeiro do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

Os Conselhos do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor contam com a participação de representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil, entre elas o Procon-ES, a Secretaria da Justiça (Sejus), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Delegacia do Consumidor (Decon), a Defensoria Pública do Espírito Santo, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), a Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Vigilância Sanitária Estadual, a Secretaria do Turismo (Setur) e a Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares (Famopes).

O secretário da justiça e presidente do Condecon, Rafael Pacheco, destacou o papel estratégico do Conselho no fortalecimento das ações de defesa do consumidor no estado. “A atuação do Conselho é fundamental para fortalecer as políticas de proteção e defesa do consumidor no Espírito Santo. Sua participação ativa contribui para aprimorar processos, promover o diálogo com diversos setores e construir soluções que possam ampliar a segurança nas relações de consumo. É um trabalho que garante o respeito aos direitos da população e, ao mesmo tempo, contribui para difundir informação, permitindo que a sociedade conheça seus direitos e tenha relações de consumo mais equilibradas e saudáveis”, reforçou Pacheco.

Ao encerrar o evento, Letícia Coelho Nogueira reforçou a importância do trabalho conjunto entre os órgãos que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. “O Procon-ES segue fortalecendo sua missão de coordenar a política estadual de defesa do consumidor, promovendo harmonia nas relações de consumo e excelência no atendimento ao cidadão capixaba. Diálogo, inovação e ação são os pilares que guiam nossa atuação. A integração entre os órgãos é o que garante uma atuação mais eficiente, próxima da população e capaz de enfrentar os novos desafios das relações de consumo”, destacou a diretora-geral.

 

Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon)

SEJUS

Rafael Rodrigo Pacheco Salaroli - Titular

Maria Luiza Grillo - Suplente

 

PROCON

Letícia Coelho Nogueira - Titular

Vanusa da Silva - Suplente

 

PROCON - DIJUR

Andréa Munhos Ferreira Barroso - Titular

Lorena Tardin Alves Bellon - Suplente

 

PROCON - DIRAF

Ronaldo Endlinch Schmidt Filho - Titular

José Lucas Rodrigues Fernandes – Suplente

 

PROCON - DIFIS

Fabrício Jataí Pancotto da Silva - Titular

Flávia Santos Costa - Suplente

 

PROCON - DIAPM

Jessé Moura Marques - Titular

Amanda Ramos Ribeiro - Suplente

 

CADC/MPES

Sabrina Coelho Machado Fajardo - Titular

Sandra Lengruber da Silva - Suplente

 

DEFENSORIA PÚBLICA

Victor Valdir Ramalho Soares - Titular

Mariana Andrade Sobral - Suplente

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESPÍRITO SANTO

Éber da Silva Dantas - Titular

Juliano Mosa Mação - Suplente

 

SEFAZ

Bruna Silva Cunha Rocon - Titular

Ana Beatriz Saadi Ferreira - Suplente

 

SEAG

Carlos Luiz Tesch Xavier - Titular

Fabricio Caliari Belo – Suplente

 

SETUR

Odyr Cesar Vargas - Titular

Leonardo da Rocha Mederos – Suplente

 

IPEM

Marcos Bruno Bastos - Titular

Lisianne Lopes Lima - Suplente

 

DECON

Eduardo Passamani Galvão - Titular

João Paulo Marciano Miranda - Suplente

 

PGE

Leonardo de Medeiros Garcia - Titular

Maria Thereza Silva Marques – Suplente

 

OAB

Giulio Cesare Imbroisi - Titular

Janine Rodrigues Bersot - Suplente

 

UFES

Lucas Abreu Barroso - Titular

Pedro Ivo de Sousa - Suplente

 

FAMOPES

Leomar dos Santos Luciano - Titular

Elis Fabiula Santos Leite Dolsan – Suplente

 

Conselho de Administração

 

SEJUS

Rafael Rodrigo Pacheco Salaroli – Titular

 

PROCON

Letícia Coelho Nogueira – Titular

 

PROCON - DIJUR

Andréa Munhos Ferreira Barroso – Titular

 

PROCON - DIRAF

Ronaldo Endlich Schmidt Filho - Titular

 

CADC/MPES

Sabrina Coelho Machado Fajado – Titular

 

SEFAZ

Bruna Silva Cunha Rocon - Titular

 

SEP

Sérgio Luiz Silverol – Titular

 

DECON

Eduardo Passamani Galvão – Titular

 

Conselho do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDC)

 

PROCON

Letícia Coelho Nogueira – Titular

Vanusa da Silva – Suplente

 

PROCON - DIJUR

Andréa Munhos Ferreira Barroso - Titular

Lorena Tardin Alves Bellon – Suplente

 

PROCON - DIRAF

Ronaldo Endlinch Schmidt Filho - Titular

José Lucas Rodrigues Fernandes - Suplente

 

SEJUS

Rafael Rodrigo Pacheco Salaroli - Titular

Maria Luiza Grillo – Suplente

 

CADC/MPES

Sabrina Coelho Machado Fajardo – Titular

Sandra Lengruber da Silva - Suplente

 

SESA

Éber da Silva Dantas - Titular

Juliano Mosa Mação – Suplente

 

DECON

Eduardo Passamani Galvão - Titular

João Paulo Marciano Miranda – Suplente

 

SEFAZ

Bruna Silva Cunha Rocon - Titular

Ana Beatriz Saadi Ferreira – Suplente

 

FAMOPES

Leomar dos Santos Luciano - Titular

Elis Fabiula Santos Leite Dolsan - Suplente

 

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Amanda Ribeiro

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