O projeto da Secretaria da Justiça (Sejus) “Maternar Lactantes Presas”, desenvolvido no Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC), conquistou a premiação do Inoves 2020 na categoria Projetos de Resultados. O anúncio dos ganhadores foi realizado em uma cerimônia on-line, na tarde dessa terça-feira (22), pelo governador do Estado, Renato Casagrande e pela secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro.

O Maternar Presas Lactantes surgiu como um piloto no Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC), o projeto desenvolve ações voltadas ao cuidado com as gestantes, lactantes e bebês custodiadas na unidade prisional, que visam à proteção da primeira infância. No CPFC há uma instalação específica para lactantes e bebês, que conta com enxoval, berçário e quartos humanizados, brinquedoteca, banheiros e outros equipamentos que criam um ambiente salubre e lúdico, propício para o desenvolvimento das crianças.

Enquanto estão no berçário materno-infantil, as internas mamães recebem acompanhamento psicológico, social e de saúde, a fim de potencializar a troca afetiva entre a díade mãe-bebê. Além disso, outras ações são desenvolvidas para promover o desenvolvimento seguro materno infantil, com base no marco legal da primeira infância.

A Lei de Execuções Penais garante a permanência dessas crianças em presídios por até seis meses. É o Poder Judiciário quem delibera sobre a guarda provisória dessas crianças. Na prática, antes de completar um ano, a guarda provisória é concedida a partir do interesse do familiar.

A diretora da unidade prisional, Graciele Sonegheti Fraga, comemorou a premiação. “Conquistar o Inoves é uma comprovação de que nossa ideia é de grande relevância para as ações desenvolvidas no sistema prisional. Em especial, o tema Primeira Infância destaca nossa preocupação em manter um laço de afetividade entre mãe e filho e, ao mesmo tempo, propiciar a esses bebês uma condição digna e humanizada de desenvolvimento. Estamos muito felizes pela premiação e só temos a agradecer por esse reconhecimento”, destacou Graciele Fraga.

O secretário de Estado da Justiça, Luiz Carlos Cruz, ressaltou a relevância do projeto ganhador para as ações desenvolvidas na unidade prisional. “O Maternar Lactantes Presas é voltado para a humanização do sistema penitenciário e para a garantia dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade. A iniciativa é, sem dúvida, uma maneira de resgatar a dignidade dessas mulheres como pessoa humana. Agradecemos muito o apoio do Governo do Estado, da sociedade civil e parabenizamos também a Seger e a Fapes por incentivarem e premiarem projetos que podem contribuir para a melhoria do serviço público”, disse Luiz Carlos Cruz.

Sobre o Inoves

O Inoves é um programa do Governo do Estado que estimula o desenvolvimento de uma cultura de inovação e empreendedorismo no serviço público capixaba. Ao todo, sete equipes do Executivo Estadual e três do Municipal foram premiadas com recurso de R$ 30 mil reais cada, disponibilizado por meio de parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes). Esse valor será investido no processo de aceleração das iniciativas vencedoras. Além disso, elas receberão certificado e selo do programa, também concedidos às equipes vencedoras de outros Poderes.

O Inoves é voltado a equipes de servidores do Executivo Estadual, Municipais e de outros Poderes, que podem concorrer separadamente em três categorias: Ideia, Projeto em Desenvolvimento e Projeto de Resultados.

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