Na próxima quarta-feira (24), o projeto “Da Tranca pra Rua”, implantado por defensores públicos em unidades prisionais administradas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), será um dos premiados no 12º Prêmio Dom Luís Gonzaga Fernandes. A solenidade ocorrerá às 16 horas, no Salão São Tiago, do Palácio Anchieta, no Centro de Vitória. 

A premiação homenageia pessoas e instituições que se destacam por iniciativas nas áreas de promoção da justiça social, da preservação do meio ambiente, dos direitos humanos e da igualdade entre as pessoas.

Além do projeto da Defensoria Pública Estadual, também serão homenageados Hermógenes Lima da Fonseca (in memoriam), Joaquim Beato (in memoriam) e o Centro de Valorização da Vida (CVV).   

O projeto “Da Tranca pra Rua” foi idealizado pelos defensores Marcello Paiva de Mello e Cláudio Ângelo Correia Gonzaga e foi lançado no final de 2014. Ele consiste em um curso on-line e gratuito, sobre temas ligados à execução penal, com videoaulas ministradas pelos próprios internos, a partir das lições passadas pelos defensores públicos.

O projeto começou na Penitenciária de Segurança Média da Colatina, com o apoio do diretor da unidade prisional, Emídio José Venturim. Hoje, também é aplicado em outras unidades prisionais, como as de Barra de São Francisco e São Mateus, onde é coordenado pela defensora pública Daniela Machado Secioso. 

A proposta é disseminar o conhecimento jurídico pelas unidades prisionais do país, rompendo a barreira linguística do “juridiquês” e ajudando a revelar uma imagem não estigmatizada do custodiado, que atua no curso como instrutor.

Segundo o defensor público fundador do projeto, Marcello Paiva de Mello, “a premiação ocorre em um excelente momento, pois coincide com o início de uma nova etapa do projeto, que tem como objetivo estender o curso para outras unidades prisionais do Espírito Santo e de outros estados da federação”. 

As videoaulas são disponibilizadas no site www.trancaprarua.com e tratam de temas como progressão de regime, saída temporária, indulto e comutação de pena e livramento condicional. Ao todo, são nove módulos de aulas on-line. 

Prêmio Innovare 

Em 2015, o projeto foi o vencedor, na categoria Defensoria Pública, da 12º edição do Prêmio Innovare, que visa identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras que contribuam para a modernização da justiça e para a melhoria da qualidade dos serviços jurisdicionais.  

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Justiça 

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