Representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) estiveram no Espírito Santo para conhecer a política de assistência religiosa desenvolvida nas unidades prisionais do Estado. A visita, que teve início nessa segunda-feira (19), foi realizada pela equipe da Coordenação-Geral de Assistência nas Penitenciárias (CGAP), da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal.

O objetivo foi conhecer o trabalho realizado pela Secretaria da Justiça (Sejus), por meio do Grupo de Trabalho Interconfessional do Sistema Prisional (Ginter).

No primeiro momento, foi apresentada para o grupo a metodologia adotada no sistema prisional capixaba, que, desde 2013, é referência junto ao Ministério da Justiça para outros estados. Também contribuiu no debate para a elaboração da Resolução 034, de abril de 2024, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que define diretrizes e recomendações referentes à assistência espiritual e à liberdade religiosa das pessoas privadas de liberdade.

Os representantes também conheceram a Rádio Vox, do Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (CDRL), para terem como modelo na implementação de rádios nas unidades prisionais federais e na efetivação da assistência religiosa. A rádio, que tem auxiliado no tratamento penal mais humanizado, conta com uma programação variada incluindo notícias, entretenimentos e assistência religiosa, com a participação dos internos que cumprem pena na unidade de regime fechado.

A coordenadora-geral de Assistência nas Penitenciárias, Zildimeiry Cristine Vieira Pedrosa, elogiou a política religiosa implantada no sistema prisional capixaba e comentou a importância de conhecer, aprender e adequar a política religiosa do Estado.

“Inicialmente, em nome da Secretaria Nacional de Políticas Penais e da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal, gostaria de agradecer todo o acolhimento e todo aprendizado prestado pela Sejus. Foi uma experiência enriquecedora e tenho certeza que renderá bons frutos para o Sistema Penitenciário Federal, particularmente no que tange à assistência religiosa, visto ser um modelo que nos inspira a ser seguido. Espero que possamos continuar nesse intercâmbio de experiências exitosas que muito contribui para a melhorias das políticas públicas no sistema prisional”, disse Zildimeiry Pedrosa.

Para o subsecretário de Estado de Ressocialização da Sejus, Marcelo Gouvêa, a vinda da equipe do Sistema Penitenciário Federal enaltece e demonstra que as políticas de ressocialização e de assistência religiosa realizadas pela Sejus estão no caminho certo.

“Eles vieram conhecer o trabalho que realizamos na rádio e no atendimento religioso. Para nós, é um grande prazer contribuir para que possam levar essa experiência para o sistema federal e aplicá-la da melhor maneira possível”, comentou Marcelo Gouvêa.

A coordenadora do Ginter, Maria Jovelina Debona, celebrou a visita e comentou que o sistema federal vai implementar a assistência religiosa, por meio de rádios, e o Estado será referência.

“Para nós é gratificante saber que somos modelo para outros estados. Apresentamos para a equipe todo o histórico que nos levou a criar a política religiosa, até chegarmos onde estamos, sendo o único Estado que adota esse modelo, e garante a assistência religiosa respeitando as crenças e a diversidade de cada religião”, falou Maria Jovelina Debona.

A agenda foi finalizada nessa quinta-feira (21), com a ida dos representantes na Penitenciária de Segurança Máxima II (PSM II), onde puderam conhecer a efetivação da assistência religiosa em uma unidade de segurança máxima.

Sobre o Ginter

O Ginter é composto por assessores teológicos que contribuem de forma voluntária com a Sejus para a assistência religiosa no sistema prisional e qualifica os voluntários que atuam nas unidades prisionais. Também atua na ampliação da assistência espiritual oferecida nos presídios e articula os grupos religiosos cadastrados com a direção das unidades prisionais.

Atualmente, a assistência socioespiritual nas unidades prisionais é promovida por 63 instituições, sendo 2.809 voluntários cadastrados.

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