Com o tema “Capacitação de Assistência Socioespiritual às Pessoas Privadas de Liberdade”, a Secretaria da Justiça (Sejus) realizou, no último sábado (09), mais um treinamento direcionado a 150 voluntários que prestam assistência religiosa nas unidades prisionais do Estado. A ação foi realizada no Auditório do Hospital da Polícia Militar (HPM), em Vitória.

O secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, participou da abertura do evento e reafirmou a importância da assistência religiosa nas prisões. “É um trabalho social de grande importância para quem está privado de liberdade. Contribui de forma excepcional para a reflexão dos atos cometidos e a necessidade de transformação por meio da fé. A assistência religiosa tem um papel fundamental no nosso Programa de Ressocialização, pois impulsiona a mudança de vida e o retorno ao convívio social longe do crime”, disse Rafael Pacheco.

A assistência religiosa nos presídios do Espírito Santo é regulada pela Portaria nº 1.135-R. A coordenadora do Grupo de Trabalho Interconfessional do Sistema Prisional (Ginter), Maria Jovelina Debona, explica que a capacitação é necessária para que os voluntários entendam também a necessidade do equilíbrio e respeito à diversidade religiosa, bem como o funcionamento das unidades prisionais para garantir a segurança de todos.

“É uma capacitação que apresenta a fundamentação legal desta atividade, que é determinada pela Lei de Execução Penal (LEP). Ao mesmo tempo, procuramos apresentar os procedimentos e a rotina das unidades, para que a assistência religiosa não gere impactos na segurança. Também discutimos o respeito às crenças e à diversidade religiosa, bem como a importância desse trabalho na transformação de vida da pessoa privada de liberdade”, explicou Maria Jovelina Debona.

A capacitação é realizada pela Sejus anualmente como pré-requisito para atuação nas unidades. “Temos 64 instituições cadastradas, com a atuação de 2.871 voluntários religiosos. Por isso, a necessidade de qualificar essas pessoas para que a oferta da assistência religiosa cumpra com o seu papel de ressocializar e reintegrar à sociedade”, acrescentou a coordenadora do Ginter.

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