02/07/2021 15h09 - Atualizado em
02/07/2021 15h11
Sejus realiza obras para construção de unidade prisional em São Mateus
A Secretaria da Justiça (Sejus) realiza obras para construção da Penitenciária Semiaberta de São Mateus. A unidade prisional está em fase avançada de execução e terá capacidade para 120 vagas. Na manhã desta sexta-feira (02), o secretário de Estado da Justiça, Marcello Paiva de Mello, realizou uma visita técnica no local para verificar o andamento das obras.
A previsão é que a unidade prisional esteja pronta para funcionar ainda no segundo semestre deste ano. “Temos atuado de forma célere para promover a abertura de vagas no sistema prisional, além de demais ações que ofereçam mais oportunidades para a reinserção social. As obras da penitenciária estão avançadas e serão concluídas em breve. Este é um investimento importante para o sistema prisional, pois irá permitir que todos os presos da região cumpram toda a pena, todos os regimes, no município. Também estamos investindo em meios alternativos à prisão para contribuir com o equilíbrio da gestão prisional, como a ampliação das tornozeleiras eletrônicas, o que também incluem os apenados de São Mateus”, destacou o secretário Marcello Paiva de Mello.
A visita contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público do Estado (MPES) e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB/ES). O juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Mateus, Felipe Rocha Silveira, destacou que a inauguração da nova penitenciária contribuirá para a redução da superlotação carcerária.
“A nova unidade prisional atenderá a uma antiga demanda dos parentes dos reeducandos que residem em São Mateus e região, viabilizando a aproximação familiar quando os sentenciados progridem para o regime semiaberto, conforme previsto na Lei de Execuções Penais (art. 103), já que até então os internos são transferidos para Linhares ou Colatina, cidades distantes dos familiares. Por outro lado, a inauguração da nova penitenciária contribuirá para a redução da superlotação carcerária, já que serão abertas mais de cem novas vagas, garantindo a reintegração social, bem como novos postos de trabalho e estudo”, destacou.
A promotora de Justiça, Blandina Irene Junqueira Gutmann, ressaltou a importância da unidade para a ressocialização. “Na qualidade de promotora de Justiça da Execução Penal da Comarca de São Mateus, gostaria de registrar a importância da implantação da nova unidade na região norte do Espírito Santo, que abrigará os presos do regime semiaberto, dando continuidade ao processo de ressocialização dos reeducandos que cumprem pena na região”, destacou.
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