Noventa e sete detentas da Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC) receberam novas Certidões de Nascimento. A iniciativa faz parte do projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O projeto visa organizar o fluxo de emissão e a regularização da documentação de internos do sistema prisional de todo o País, para que eles tenham acesso a políticas públicas.

A entrega das certidões foi realizada na última semana pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES) ao subsecretário para Assuntos do Sistema Penal da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Alessandro Ferreira de Souza, à diretora da PFC, Mara Lúcia de Paula, e à gerente de Reintegração Social e Cidadania da Sejus, Maria Jovelina Debona.

Em julho, uma equipe formada por representantes do Depen e do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) esteve na unidade de Cariacica para um mutirão de atendimento às detentas. Os dados de todas as internas foram coletados e enviados ao Sinoreg-ES, que confeccionou as Certidões de Nascimento gratuitamente.

As certidões seguem o padrão mais recente implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), impresso em papel de segurança e com número de matrícula, mais seguro do que o anterior. No total, serão entregues mais de 300 certidões.

A gerente de Reintegração Social e Cidadania da Sejus, Maria Jovelina Debona, explica que a parceria com o Depen e o Sinoreg-ES é importante para a Secretaria, pois “a certidão é o documento necessário para a viabilização dos demais documentos civis que garantem cidadania e possibilitam o acesso à educação, à qualificação e ao trabalho”.

O presidente do Sinoreg-ES, Fernando Brandão Coelho Vieira, explica que a parceria com a Sejus faz parte do estreitamento das atividades dos notários e registradores com o poder público e com os cidadãos. “Essa colaboração é uma forma de entregar aos cidadãos os seus direitos e, no caso dos detentos, de facilitar a reinserção deles à sociedade. Estamos trabalhando para entregar uma nova remessa de certidões”, falou.

Identidade Cidadã

O projeto Identidade Cidadã surgiu da experiência “Resgatando a Cidadania”, realizada em 2013 e 2014 nos presídios de Minas Gerais. O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (Recivil) atendeu, em dois anos, 129 presídios e emitiu 30 mil certidões. Depois, o projeto foi incorporado pelo Depen, que está expandindo a iniciativa para todo o País.

O projeto teve início no Distrito Federal e já passou por vários estados como Goiás, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.

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