25/09/2024 16h05 - Atualizado em
26/09/2024 11h49
Sejus representa o Espírito Santo no 5º Diálogo Regional da Rede de Gestores Penitenciários da América Latina e Caribe
A Secretaria da Justiça (Sejus) participa do 5º Diálogo Regional da Rede de Gestores Penitenciários da América Latina e Caribe, realizado nesta quarta-feira (25) e quinta-feira (26), em Santiago, no Chile. O evento é promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em parceria com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos do Chile e tem o objetivo de discutir a construção de um modelo de gestão penitenciária contra crises humanitárias e sanitárias nas prisões.
Nesta quarta-feira (25), a Secretaria da Justiça (Sejus) apresenta o painel “Sessão de Diálogo entre Autoridades da América Latina: Impulsionando Reformas e inovações no campo penitenciário”. O secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, relaciona na apresentação os avanços no sistema prisional do Espírito Santo, enfatiza mudanças estruturais, políticas de ressocialização e o Programa Moderniza-ES, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“Apresentamos o modelo de gestão que aplicamos no Espírito Santo, que é referência nacional em muitos aspectos. O sistema prisional capixaba evoluiu consideravelmente de 2007 para cá, período de mudança nas estruturas prisionais, construção de novas unidades e início de políticas de ressocialização mais adequadas. Apresentamos para países da América Latina um modelo de gestão organizado, pautado pela segurança e disciplina, mas também baseado no tratamento penal justo e humano”, explica Rafael Pacheco.
O painel destaca ainda o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Penitenciário do Espírito Santo (Moderniza-ES. A iniciativa, financiada pelo BID no valor de U$ 102.911.500,00 (cento e dois milhões, novecentos e onze mil e quinhentos dólares), propõe uma série de ações para contribuir com a ressocialização de pessoas privadas de liberdade e a diminuição do reingresso prisional.
“Somos o primeiro Estado do Brasil e da América do Sul a receber financiamento internacional nas prisões. O Moderniza-ES é um programa estruturado com a metodologia do BID e propõe diversas ações como a construção de duas novas unidades prisionais, mais infraestrutura, soluções tecnológicas, sustentabilidade e a otimização dos recursos públicos. É uma proposta pioneira. Nossa equipe técnica trabalha em conjunto com consultores do BID para a execução do projeto, que tem prazo de cinco anos para ser desenvolvido. Não temos dúvida que o Moderniza-ES será mais um importante passo para uma gestão ainda mais eficiente do sistema prisional do Estado”, pontua Rafael Pacheco.
O evento também pretende consolidar um acordo regional de colaboração para melhorar a gestão penitenciária do Chile, propondo uma política penitenciária nacional. O plano envolve medidas alternativas ao encarceramento, legislação, capacitação de agentes penitenciários, inovações tecnológicas, entre outros. Participam do evento países como Brasil, Argentina, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai e Uruguai.
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