13/06/2025 12h53
Servidores da Sejus participam de formação sobre Justiça Restaurativa
Servidores da Gerência de Alternativas Penais e Monitoramento (GAPM) da Secretaria da Justiça (Sejus) participaram da Formação Inicial para Facilitadores em Justiça Restaurativa, promovida pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES). As aulas foram concluídas nesta sexta-feira (13).
A capacitação é resultado do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) e a Secretaria da Justiça (Sejus), em atendimento aos eixos previstos no Plano Pena Justa.
"A Formação Inicial de facilitadores em Justiça Restaurativa faz parte de um termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça e a Sejus para implantação da Justiça Restaurativa no sistema das alternativas penais e do sistema prisional. O objetivo é atender às diretrizes do Plano Pena Justa. Esse é o primeiro convênio entre o Poder Judiciário junto ao Estado", disse a Instrutora em Justiça Restaurativa, responsável técnica pelo Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (NUGJUR) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Jaklane Almeida.
A formação, que conta com aulas teóricas e práticas, tem como objetivo capacitar profissionais para atuarem como facilitadores em práticas restaurativas, promovendo uma cultura de paz e contribuindo para a resolução de conflitos de forma dialogada e humanizada. A iniciativa fortalece o compromisso das instituições envolvidas com a promoção de uma justiça mais acessível, eficaz e centrada na dignidade da pessoa humana.
A gerente de Alternativas Penais e Monitoramento (GAPM) da Sejus, Roberta Boni Lorenzon Rosindo, destaca que a formação é essencial para promover uma abordagem mais humanizada na resolução de conflitos. “A expectativa é contribuir com a inserção da Justiça Restaurativa no tratamento penal como um todo, além de aplicar os conhecimentos adquiridos na Central Integrada de Alternativas Penais no Estado do Espírito Santo (Ciapes) e na Subgerência de Monitoramento Eletrônico, com grupos específicos de monitorados. Podemos citar como exemplo práticas como os Círculos de Paz, alinhadas às diretrizes do Plano Pena Justa”, pontuou.
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