A Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM) e o Centro de Detenção Provisória de São Mateus (CDPSM) receberam, na última semana, a visita dos membros do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES). As visitas foram realizadas com o objetivo de fiscalizar a aplicação da Lei de Execução Penal nas unidades administradas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Participaram das inspeções o presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen de Oliveira, e os conselheiros Regina Maria Silva, Dora Ribeiro Grijó e Jamilson Monteiro Santos (Ordem dos Advogados do Brasil), Sueli Lima (Ministério Público Estadual), Gabriel Silveira de Queirós Campos (Ministério Público Federal), Karina Rocha Mitleg Bayerl (Defensoria Pública da União), Geraldo Elias de Azevedo (Defensoria Pública Estadual), Coronel Ilton Borges Correia (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social) e Larissa Machado da Rosa (Secretaria de Estado da Justiça).

Na inspeção realizada na Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM), no dia 21 de setembro, o ponto alto foi a fazenda, onde os detentos plantam goiaba e maracujá, que atualmente está sendo ampliada para o plantio de café e pimenta. Os representantes do Conselho também vistoriaram a horta terapêutica, a biblioteca, a fábrica de embalagens que funciona na unidade, por meio do programa Responsabilidade Social e Ressocialização.

Já na inspeção realizada no Centro de Detenção Provisória de São Mateus (CDPSM), no dia 22 de setembro, além da organização e limpeza da unidade, as ações de ressocialização realizadas na unidade, como o projeto “Música que Liberta”, também chamaram a atenção dos Conselheiros.

Após as inspeções, o Copen-ES emite relatórios sobre a situação das unidades visitadas. Caso seja necessário, os documentos são encaminhados aos órgãos responsáveis para que as providências necessárias sejam tomadas.

Copen-ES

O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública do Estado e da União, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Além das inspeções feitas regularmente nos estabelecimentos penais, o Conselho também atua como órgão consultivo e fiscalizador da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena.

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Texto: Bruna Pereira