A partir desta quinta-feira (1º), os presos em flagrante nos municípios de Afonso Cláudio, Marechal Floriano e Domingos Martins também passarão por audiências de custódia. Desde que o projeto foi implantado no Espírito Santo, em maio deste ano, apenas os da Grande Vitória eram apresentados a um juiz no prazo máximo de 24 horas.

 
Com a ampliação, todos os presos nessas comarcadas do interior serão encaminhados ao Centro de Triagem de Viana e, em seguida, passarão pela audiência de custódia.
 
Todas as audiências de custódia são realizadas no Complexo Prisional de Viana, em um prédio ao lado do Centro de Triagem de Viana. O local conta com juízes de plantão, todos os dias da semana, inclusive aos finais de semana e feriados.
 
A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência que também poderá contar com a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso. Durante a audiência, o magistrado decide pela necessidade ou não da manutenção da prisão.
 
O Espírito Santo foi o segundo Estado do país a implantar as audiências de custódia e já conseguiu reduzir em 50% a entrada de presos provisórios em presídios do Espírito Santo.
 
A iniciativa já reduziu o número de presos provisórios no Centro de Triagem de Viana e nos Centros de Detenção Provisória da Grande Vitória. Agora, com a ampliação, também vai refletir na ocupação de unidades do interior do Estado.
 
"O impacto da nova iniciativa está sendo extremamente positivo para o sistema prisional capixaba. As audiências de custódia evitam prisões desnecessárias e demonstram a preocupação do Estado para com os direitos humanos. Além disso, reduzem o número de pessoas presas provisoriamente e geram economia", explica o secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas.
 
A coordenadora do projeto, juíza Gisele Souza de Oliveira, acredita que, "com a expansão, o projeto ganha corpo e caminha para garantir que todas as pessoas presas passem pela audiência de custódia". Segundo a magistrada, "o principal ponto de acerto do projeto aqui no Estado foi ter agregado uma central de assistência social, o que permite o encaminhamento para atendimentos psicossociais, como, por exemplo, para a retomada dos estudos e tratamento de dependência química".
 
Estatísticas
 
Desde o início do projeto, em 21 de maio deste ano, até o dia 24 de setembro, 1.764 audiências foram realizadas e 2.322 presos foram apresentados ao juiz de plantão pois, em alguns casos, houve mais de uma pessoa presa pela prática do mesmo crime.
 
Do total de 2.322 presos apresentados ao juiz, 1.198 continuaram presos, com a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Outros 1.124 foram autorizados a responder em liberdade.
 
Audiências
 
O lançamento do projeto Audiências de Custódia foi realizado no Tribunal de Justiça do Espírito Santo e contou com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que acompanhou a primeira audiência de custódia no Estado, realizada logo após a cerimônia.
 
O prédio onde são realizadas as audiências pertence à Secretaria de Estado da Justiça e foi reformado e equipado com mobiliário e equipamentos de informática, além de internet e telefone, para atender às necessidades de todos que trabalharão e serão atendidos no local.
 
No Espírito Santo, as audiências de custódia são realizadas em parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça e o Poder Judiciário, com apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública Estadual (MPES).
 
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