05/10/2015 14h20 - Atualizado em 14/03/2016 14h41

Cinco novos convênios com empresas vão abrir até 100 vagas de trabalho para detentos

Cinco empresas assinaram convênio com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para empregarem a mão de obra de detentos. Juntas, elas irão ofertar até 100 vagas de trabalho.
 
As oportunidades são geradas pelo programa de Responsabilidade Social e Ressocialização da Sejus, que procura estabelecer parcerias para inserir os detentos no mercado de trabalho. Atualmente, 2.688 internos trabalham em 219 empresas conveniadas à Secretaria.
 
As novas vagas para detentos são para cargos como auxiliar de pátio, auxiliar de obras, ajudante de serviços gerais, almoxarife, entre outros.
 
A Cobra Engenharia Ltda, de Linhares, vai absorver de oito a 50 internos do sistema prisional para a função de auxiliar de obras. Já a Ágape Distribuição, Importação e Exportação de Mármores e Granitos Eireli, localizada em Colatina, vai contratar de um a cinco detentos para as atividades de auxiliar de pátio e auxiliar de resinador.
 
A Acta Engenharia, que fica em Vitória, também firmou parceria com a Sejus e vai empregar de um a 40 detentos, que vão atuar em diversas funções, como almoxarife, auxiliar de obras, pedreiro, carpinteiro e armador.
 
Já a Bravamar Serviços Marítimos Ltda ME, que fica em Vitória, empregará de dois a quatro internos como ajudante de serviços gerais. E o Núcleo Social Roger Fernandes Rodrigues, localizado em Cariacica, contará com um detento, na vaga de auxiliar de serviços gerais.
 
Os detentos vão trabalhar de segunda a sexta-feira, com uma jornada de 44 horas semanais. Eles receberão um salário mínimo, além de uniforme, alimentação e transporte.
 
Além disso, serão beneficiados com a remição da pena, como previsto pela lei. A cada três dias trabalhados, um dia é abatido da pena que o interno tem a cumprir.
 
Vantagens para as empresas
 
As empresas conveniadas à Sejus contam com benefícios para empregar os detentos como contratação de mão de obra fora do regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT); isenção de pagamento de férias, 13º salário, FGTS e multa rescisória; fiscalização do trabalho dos internos e pagamento de, no mínimo, um salário mínimo, vigente.
 

As empresas que instalam frentes de trabalho nas unidades prisionais contam, ainda, com isenção de despesas com locação de imóvel, água e luz.
 
Ressocialização
 

Produção de móveis, calçados, puxadores de aço inox, artesanato, cultivo de alimentos, além de serviços de manutenção predial, elétrica e solda, lavanderia e construção civil são alguns dos trabalhos realizados dentro e fora das unidades prisionais.
 
As atividades fazem parte do programa de ressocialização desenvolvido pela Secretaria de Estado da Justiça, que é pautado no tripé trabalho, qualificação profissional e educação. O objetivo é ampliar o nível de escolaridade dos internos, qualificá-los profissionalmente e inseri-los no mercado de trabalho ainda durante o cumprimento da pena, além de encaminhá-los a uma vaga de trabalho assim que deixarem o sistema prisional.
 

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Justiça
Rosana Figueiredo
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