12/01/2026 16h05
Comitê Gestor do Moderniza-ES da Sejus se reúne para alinhar início das atividades de 2026
O Comitê Gestor do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo (Moderniza-ES), da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (12), na Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), em Vitória. O encontro teve como objetivo alinhar as atividades previstas para o início de 2026 e fortalecer a parceria com instituições estaduais.
A reunião foi presidida pelo secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, e contou com a presença do secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco; do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), coronel Alexandre dos Santos Cerqueira; do coordenador-geral interino da Unidade de Gestão de Projetos (UGP) do Moderniza-ES, Silvagner Andrade de Azevedo; do chefe do Centro de Atividades Técnicas do CBMES, tenente-coronel André Pimentel Lugon; do diretor técnico do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema), Gilberto Spioni; e da subsecretária de Captação de Recursos da SEP, Andressa Rodrigues Pavão.
Também participaram a gerente de Engenharia da Sejus, Lígia Lucena; o gerente de Infraestrutura do Moderniza-ES, Felipe Massaroni; a coordenadora Fernanda Ribeiro de Souza Bubach; a consultora em engenharia ambiental, Bárbara Alves Moraes Mesquita; e a responsável pela Unidade de Monitoramento (UMON) da SEP, Nitza Barros Mozelli. Durante o encontro, foram tratados temas estratégicos voltados à eficiência do programa e à execução das ações planejadas.
Na reunião, a gerente de Engenharia da Sejus, Lígia Lucena, apresentou um panorama da situação de regularização ambiental das unidades prisionais e a situação dos alvarás junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES). Também foi abordado o fortalecimento da parceria e da relação institucional com os órgãos estaduais, com foco na melhoria dos fluxos de licenciamento, regularização e acompanhamento técnico.
O secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, destacou a importância do Comitê Gestor. “O Moderniza-ES é um programa estratégico para o fortalecimento do sistema prisional capixaba. Este alinhamento inicial de 2026 é fundamental para garantir eficiência na execução das ações. O Comitê Gestor exerce um papel central ao alinhar estratégias, fortalecer parcerias e assegurar que as ações sejam executadas com planejamento. O acompanhamento permanente e o diálogo com os órgãos parceiros garantem que o programa avance de forma estruturada”, destacou Pacheco.
O Comitê Gestor do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional tem como principal objetivo fortalecer a gestão, o monitoramento e a execução das ações do programa, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Entre as atribuições do Comitê Gestor estão a definição de estratégias para a execução do programa, a integração das ações governamentais, a aprovação de decisões estratégicas e o monitoramento global das atividades. O colegiado também pode propor medidas de aperfeiçoamento e reprogramações do acordo de empréstimo, quando necessário.
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