Na manhã desta segunda-feira (08), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sedh) em parceria com o Centro de Apoio aos Direitos Humanos “Valdício Barbosa dos Santos“ (CADH), realizou a solenidade de posse do Conselho Deliberativo (Condel) do Programa de Apoio e Proteção a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas da Violência no Espírito Santo (Provita-ES). O evento aconteceu no auditório do Palácio da Fonte Grande, no Centro de Vitória, e deu posse a 20 conselheiros que irão compor o Condel até o ano de 2021.
O Provita é resultado da conjunção de esforços de diversos atores sociais e institucionais na busca por soluções efetivas para o combate à impunidade e à violência. O Programa faz parte de uma articulação de nível nacional, envolvendo vários Estados federados, com assessoria e monitoramento da Coordenação Geral de Proteção a Testemunhas da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da república e entidade gestora federal.
Fizeram parte da mesa de abertura do evento a vice-governadora Jaqueline Moraes, a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, e o coordenador do CADH, Hugo Guangiroli. A ex-presidente do Condel, Odete da Penha Gurtler, também teve um momento de fala.
Na oportunidade, a vice-governadora destacou a importância deste evento para o fortalecimento da democracia. “Diante do desmonte que vem acontecendo na formulação e controle das políticas públicas no País, este evento de posse do Conselho Deliberativo do Programa de Apoio e Proteção às Vítimas e Familiares de Violência no Estado fortalece o governo de Renato Casagrande na concretização de uma agenda de fortalecimento nos espaços democráticos. Desde a posse, o nosso governador demonstrou sua preocupação com o social e que as suas ações de governo cheguem até os que mais precisam”, disse.
Jaqueline Moraes também evidenciou a importância da atuação do programa no Estado. “O Provita é, comprovadamente, importante na redução da impunidade, criando condições de segurança para pessoas capazes de prestar testemunho, apesar de ameaçadas. Com a posse dada pela nossa Secretária, Nara Borgo, o tema ganha grande importância, uma vez que a solução de vários casos se deu em razão das provas testemunhais, demonstrando assim a importância que os depoimentos exercem nos autos. Parabéns ao Espírito Santo e aos espaços democráticos! ”, comemorou a vice-governadora.
Já a secretária Nara Borgo ressaltou que é fundamental a preservação da identidade dos participantes do Programa. “Temos a satisfação de dizer que no Estado do Espírito Santo existe o compromisso de manter a identidade das pessoas preservadas, pois é assim que elas e suas famílias se mantêm vivas. Este Conselho realiza um trabalho extremamente importante, já que a vida é nosso direito humano principal, além de contribuir para que muitos crimes sejam elucidados, construindo, desta forma, uma sociedade mais justa”, salientou.
Nara aproveitou a oportunidade para fazer agradecimentos especiais. “É uma grande alegria ter a vice-governadora aqui conosco nesta luta pela defesa dos direitos humanos; também o Hugo, por toda a sua resistência e história de vida; e Caroline Cabrera, que é a gerente de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, pelo belo trabalho desempenhado dentro da Sedh”, pontuou.
O presidente eleito do Provita para o atual mandato, Ulisses Reisen de Oliveira, também conselheiro titular da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), ressalta a importância do trabalho realizado pelo órgão como mecanismo de enfrentamento da impunidade e da criminalidade.
“É uma honra fazer parte desse colegiado, principalmente por tratar de uma área tão sensível com a qual já colaboro como conselheiro por cerca de 13 anos. A Sejus também está preocupada com os direitos humanos e o que pretendemos é trabalhar em conjunto com todos os pares que compõem esse colegiado - poder público e sociedade civil - a fim de atingir aquelas pessoas que necessitam de proteção do Estado”, destacou Reisen.
Confira abaixo a lista dos conselheiros titulares e suplentes empossados:

REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/ES
NILTON BARROS
LEONARDO AUGUSTO ANDRADE CEZAR DOS SANTOS

REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ELISANDRA DE OLIVEIRA OLÍMPIO
PAULO AUGUSTO GUARESQUI

REPRESENTANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP
GUILHERME PACÍFICO DA SILVA
GRACIMERI SOEIRO DE CASTRO GAVIORNO

REPRESENTANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS
ULISSES REINSEN DE OLIVEIRA
PATRICK BUENO SILVA

REPRESENTANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES
LILIAN MOTA PEREIRA
GEOVANA PÁDUA GOBBO MARINOT

REPRESENTANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS - SEDH
CAROLINE CABRERA
NARA BORGO CYPRIANO MACHADO

REPRESENTANDO A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL/ES
HUGO FERNANDES MATIAS
JAMILE SOARES MATOS DE MENEZES

REPRESENTANDO O CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - CADH
ODETE DA PENHA GURTLER
PATRÍCIA APARECIDA COSTA

REPRESENTANDO O OBSERVATÓRIO DA JUVENTUDE
MORGANA LICKTENELD BOOSTEL
HINGRIDY FASSARELLA CALIARI

REPRESENTANDO O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA SERRA/ES – CDDH
MARTA FALQUETO
GALDENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS NASCIMENTO MIRANDA

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