Representantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgãos ligados ao Ministério da Justiça, inspecionaram oito unidades prisionais capixabas nos dias 13 e 14 de julho.

No Complexo de Xuri, o grupo vistoriou o Centro de Detenção Provisória de Vila Velha e as Penitenciárias Estaduais de Vila Velha III, IV e V. No Complexo de Viana, os representantes do CNPCP vistoriaram as Penitenciárias de Segurança Máxima I e II, o Centro de Detenção Provisória de Viana II e o Centro de Detenção Provisória Feminino de Viana.

Durante as inspeções, o grupo foi acompanhado pelo presidente do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) e diretor de Assistência Jurídica do Sistema Penal da Sejus, Ulisses Reisen de Oliveira.

Após as vistorias, na manhã desta sexta-feira (15), o grupo se reuniu com representantes da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES), do Ministério Público Estadual, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública Estadual e do Corpo de Bombeiros.

Durante a reunião, os representantes do CNPCP trataram de assuntos relacionados às inspeções e todos os participantes discutiram temas acerca do sistema prisional capixaba.

Todas as informações, reunidas durantes as inspeções, serão utilizadas na confecção de um relatório que será concluído nos próximos meses e encaminhado aos órgãos e instituições que participaram do encontro.

De acordo com a ouvidora do Depen e conselheira do CNPCP, Maria Gabriela Viana Peixoto, o documento incluirá as impressões dos representantes do CNPCP e da Ouvidoria do Depen, bem como considerações e recomendações para a melhoria do tratamento penal ofertado aos detentos do sistema prisional capixaba.

Segundo o promotor de Justiça e conselheiro do CNPCP, Marcellus de Albuquerque Ugiette, o sistema prisional do Espírito Santo possui uma estrutura física elogiosa e grande potencial de melhorias.

Contudo, Ugiette observou que é necessário modificar a filosofia do encarceramento, racionalizando a porta de entrada do sistema e melhor preparando o detento que está próximo de deixar o sistema. O representante também falou sobre a importância de o Espírito Santo ampliar o número de Defensores Públicos Estaduais, atualizar o Procedimento Operacional Padrão do sistema prisional e ampliar a oferta de ações de ressocialização para as pessoas presas, com educação, qualificação profissional e trabalho.

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