Integrantes do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) inspecionaram, no primeiro trimestre deste ano, oito unidades prisionais administradas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Os conselheiros estiveram na Penitenciária Semiaberta de Cariacica (PSC), no Centro de Triagem de Viana (CTV), na Penitenciária Estadual de Vila Velha II (PEVV II), na Penitenciária de Segurança Máxima I (PSMA I), na Casa de Custódia de Vila Velha (Cascuvv), no Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC), na Penitenciária de Segurança Média I (PSME I) e na Unidade de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (UCTP).

Participaram das inspeções o presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen de Oliveira, e os conselheiros Regina Maria Silva, Kelly Cristina Andrade do Rosário Ferreira, Jamilson Monteiro Santos, Dora Ribeiro Grijó (Ordem dos Advogados do Brasil), Sueli Lima e Silva, Karla Sandoval Mattos Silva (Ministério Público Estadual), Carlos Vinícius Soares Cabeleira (Ministério Público Federal), Karina Rocha Mitleg Bayerl, Eduardo José Teixeira de Oliveira (Defensoria Pública da União), Geraldo Elias de Azevedo (Defensoria Pública Estadual), Coronel Ilton Borges Correia (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social), Anderson de Oliveira Almeida (Secretaria de Estado de Direitos Humanos) e Larissa Machado da Rosa (Secretaria de Estado da Justiça).

Na inspeção realizada na Penitenciária de Segurança Média I (PSME I), além da estrutura da unidade, o projeto de ressocialização Reabilitarte chamou a atenção dos conselheiros. No projeto, internos com idade superior a 50 anos ou aqueles que têm algum problema de saúde produzem peças artesanais como bolsas, tapetes e jogos de banheiro.

Durante a visita na Unidade de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (UCTP), o Conselho destacou a organização e a evolução do tratamento ofertado na unidade. A realização de sessões de filmes seguidas de rodas de conversa foi um dos pontos positivos apontados pelos conselheiros.

No Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC), a estrutura da cozinha e do alojamento materno-infantil foram os destaques da vistoria, além do suporte oferecido às mães e aos bebês, como a boa alimentação e o tratamento humanizado dado pelas inspetoras penitenciárias.  

Após as inspeções, o Copen-ES emite relatórios sobre a situação das unidades visitadas. Caso seja necessário, os documentos são encaminhados aos órgãos responsáveis para que as providências necessárias sejam tomadas.

Copen-ES

O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública do Estado e da União, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Além das inspeções feitas regularmente nos estabelecimentos penais, o Conselho também atua como órgão consultivo e fiscalizador da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena.

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Texto: Paula Romanha