Membros do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) estiveram em mais uma unidade do sistema prisional para inspecionar o funcionamento desses espaços, mantidos pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Nesta quarta-feira (15), os conselheiros vistoriaram o Centro de Detenção Provisória de Aracruz (CDPA).

Além do presidente do Copen, Ulisses Reisen, estiveram presentes na inspeção os conselheiros Karina Rocha Mitleg Bayerl (Defensoria Pública da União), Marcello Paiva de Mello (Defensoria Pública Estadual), Dora Ribeiro Grijó e Regina Maria da Silva (Ordem dos Advogados do Brasil), e Alessandro Darós Vieira (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social).

Para o presidente do Copen-ES, a inspeção no Centro de Detenção foi muito positiva, pois “além de ser uma unidade muito limpa, apresenta uma boa estrutura”. Ele também destacou a assistência social oferecida aos detentos, que atua de forma próxima às famílias dos internos.

Copen-ES

O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados, da Defensoria Pública do Estado e da União, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Além das inspeções feitas regularmente nos estabelecimentos penais, o Conselho também atua como órgão consultivo e fiscalizador da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena.

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Texto: Maria Luiza Sancio