A Penitenciária Regional de Barra de São Francisco (PRBSF) recebeu os integrantes do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) na última sexta-feira (16). Eles inspecionaram o funcionamento do espaço prisional mantido pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Estiveram presentes na inspeção o presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen, e os conselheiros Alessandro Daros Vieira (Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social), Regina Maria da Silva e Dora Ribeiro Grijó (Ordem dos Advogados do Brasil) e Karina Rocha Mitleg Bayerl (Defensoria Pública da União).

O presidente do Copen-ES destacou a limpeza, a qualidade da alimentação e o trabalho realizado pelos internos na unidade. “A Penitenciária oferece oportunidades de trabalho para os internos, como na jardinagem, limpeza, almoxarifado e manutenção do local. Além disso, destacam-se os projetos de saúde e de ressocialização”.

Após as inspeções, o Copen-ES emite relatórios sobre a situação das unidades visitadas. Caso seja necessário, os documentos são encaminhados aos órgãos responsáveis para que as providências necessárias sejam tomadas.

Copen-ES

O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados, da Defensoria Pública do Estado e da União, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Além das inspeções feitas regularmente nos estabelecimentos penais, o Conselho também atua como órgão consultivo e fiscalizador da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena.

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Texto: Maria Luiza Sancio