Integrantes do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) inspecionaram duas unidades prisionais neste mês de julho.  Os conselheiros estiveram nos Centros de Detenção Provisória de Aracruz e da Serra, nos dias 14 e 19, respectivamente.

Participaram das inspeções o presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen de Oliveira, e os conselheiros Regina Maria Silva, Dora Ribeiro Grijó e Jamilson Monteiro Santos (Ordem dos Advogados do Brasil), Sueli Lima (Ministério Público Estadual), Carlos Vinícius Soares Cabeleira (Ministério Público Federal), Geraldo Elias de Azevedo (Defensoria Pública Estadual), Coronel Ilton Borges Correia (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social) e Roberta Pereira Oliveira Monfardini (Secretaria de Estado da Justiça).

Na inspeção realizada no Centro de Detenção Provisória de Aracruz (CDPA), os conselheiros destacaram os projetos desenvolvidos na unidade como o cultivo de uma horta e aulas de canto. Outro ponto positivo observado na inspeção foi a limpeza da unidade.   

Já na inspeção realizada no Centro de Detenção Provisória da Serra (CDPS), os conselheiros destacaram o engajamento da equipe e a organização da unidade prisional.

Iniciativas da unidade também chamaram a atenção durante a inspeção, como um projeto que tem como objetivo levar os internos a refletirem sobre as perdas que vivenciam devido à privação de liberdade.

Após as inspeções, o Copen-ES emite relatórios sobre a situação das unidades visitadas. Caso seja necessário, os documentos são encaminhados aos órgãos responsáveis para que as providências necessárias sejam tomadas.

Copen-ES

O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados, da Defensoria Pública do Estado e da União, do Ministério Público Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Justiça e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos.

Além das inspeções feitas regularmente nos estabelecimentos penais, o Conselho também atua como órgão consultivo e fiscalizador da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena.

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