Integrantes do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) estiveram, nos últimos dias, na Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC) e no Centro de Detenção Provisória Feminino de Viana (CDPFV) para inspecionar o funcionamento das unidades prisionais administradas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Participaram da inspeção realizada em Cariacica, o presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen de Oliveira, e os conselheiros Regina Maria da Silva e Dora Ribeiro Grijó (Ordem dos Advogados do Brasil), Sueli Lima (Ministério Público Estadual), Gabriel Silveira de Queirós Campos (Ministério Público Federal), Karina Rocha Mitleg Bayerl (Defensoria Pública da União), Geraldo Elias de Azevedo (Defensoria Pública Estadual), Coronel Ilton Borges Correia (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social), Alessandro Daros Vieira (Secretaria de Estado de Direitos Humanos) e Larissa Machado da Rosa (Secretaria de Estado da Justiça).

O presidente do Copen-ES destacou que a penitenciária possui diversos projetos de ressocialização e oferece acolhimento e acompanhamento às internas, trabalhando questões como o retorno ao convívio social e a aceitação da família.

“Na unidade, há vários grupos fixos que tratam assuntos como autoestima, qualidade de vida e comportamento no local de trabalho. Também há oferta de cursos de capacitação profissional para que as internas possam estar melhor preparadas para o retorno ao mercado de trabalho quando ganharem a liberdade”.

Na inspeção realizada em Viana, o presidente do Copen-ES ressaltou que a unidade de detenção provisória oferece atividades de ressocialização às detentas. “Há projetos de artesanato, de aproximação entre internas e seus netos, salas de aula, assistência religiosa e oportunidades de trabalho dentro da unidade prisional”.

Na inspeção realizada no Centro de Detenção Provisória Feminino de Viana, participaram, além do presidente do Copen-ES, os conselheiros  Regina Maria da Silva e Dora Ribeiro Grijó (Ordem dos Advogados do Brasil), Sueli Lima (Ministério Público Estadual), Carlos Vinícius Soares Cabeleira (Ministério Público Federal), Karina Rocha Mitleg Bayerl (Defensoria Pública da União), Geraldo Elias de Azevedo (Defensoria Pública Estadual), coronel Ilton Borges Correia (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social), Alessandro Daros Vieira (Secretaria de Estado de Direitos Humanos) e Larissa Machado da Rosa (Secretaria de Estado da Justiça).

Sobre o Copen-ES

O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados, da Defensoria Pública do Estado e da União, do Ministério Público Estadual e Federal, da Federação das Indústrias do Espírito Santo, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Justiça e do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

A atuação do Conselho Penitenciário está prevista na Lei de Execução Penal como órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto, comutação de pena e inspecionar os estabelecimentos penais.

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