Os membros do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) inspecionaram, neste mês de agosto, quatro unidades prisionais administradas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Os conselheiros estiveram na Penitenciária de Segurança Média I (PSME I), em Viana, no Centro de Detenção Provisória de Marataízes (CDPM), no Centro de Detenção Provisória de Colatina (CDPCOL) e na Penitenciária de Segurança Média de Colatina (PSMECOL).

Participaram das inspeções o presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen de Oliveira, e os conselheiros Regina Maria Silva, Dora Ribeiro Grijó, Jamilson Monteiro Santos e Kelly Cristina Andrade do Rosário Ferreira (Ordem dos Advogados do Brasil), Sueli Lima e Silva (Ministério Público Estadual), Carlos Vinícius Soares Cabeleira (Ministério Público Federal), Karina Rocha Mitleg Bayerl (Defensoria Pública da União), Geraldo Elias de Azevedo (Defensoria Pública Estadual), Coronel Ilton Borges Correia (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social), Jeremias dos Santos (Secretaria de Estado de Direitos Humanos) e Larissa Machado da Rosa (Secretaria de Estado da Justiça).

Na Penitenciária de Segurança Média I (PSME I), além da estrutura da unidade, os projetos de música e Eu Faço Arte chamaram a atenção dos conselheiros. No projeto musical, os detentos aprendem a tocar violão, orientados por próprios internos. Já no projeto de arte os internos produzem pinturas em tela, cestos e bolsas feitos com reaproveitamento de jornais e revistas e porta-trecos em biscuit.

Em Marataízes, um dos pontos positivos apontados na inspeção foram os projetos de leitura, que têm melhorado o vocabulário e o aprendizado dos detentos.

Nas inspeções realizadas nas unidades de Colatina, a oferta educacional foi um dos destaques das vistorias. A disciplina, a limpeza e a organização do Centro de Detenção Provisória também foram elogiados. Já na Penitenciária de Segurança Média, os internos participam de oficinas de violão, artesanato e cinema, que contribuem para o processo de ressocialização.

Copen-ES

O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública do Estado e da União, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Além das inspeções feitas regularmente nos estabelecimentos penais, o Conselho também atua como órgão consultivo e fiscalizador da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena.

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Texto: Bruna Pereira