Integrantes do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) inspecionaram três unidades do sistema prisional capixaba no mês de junho.  No complexo de Viana, na Grande Vitória, eles estiveram na Penitenciária de Segurança Máxima II (PSMA II) e no Centro de Detenção Provisória de Viana II (CDPV II). Os conselheiros também inspecionaram a Penitenciária Regional de Barra de São Francisco (PRBSF).

Participaram das inspeções o presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen de Oliveira, os conselheiros Regina Maria Silva, Dora Ribeiro Grijó, Jamilson Monteiro Santos e Kelly Cristina Andrade do Rosário Ferreira (Ordem dos Advogados do Brasil), Sueli Lima (Ministério Público Estadual), Carlos Vinícius Soares Cabeleira e Gabriel Silveira de Queirós Campos (Ministério Público Federal), Karina Rocha Mitleg Bayerl (Defensoria Pública da União), Geraldo Elias de Azevedo (Defensoria Pública Estadual), Coronel Ilton Borges Correia (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social), Alessandro Daros Vieira (Secretaria de Estado de Direitos Humanos) e Larissa Machado da Rosa (Secretaria de Estado da Justiça).

Na inspeção realizada na Penitenciária de Segurança Máxima II, os conselheiros destacaram a oferta de atividades como aulas de violão e de ioga, além da assistência religiosa.

Em Barra de São Francisco, no Norte do Estado, iniciativas que oferecem capoeira e aulas de pintura aos detentos chamaram a atenção dos conselheiros. Outro ponto positivo verificado por eles é um projeto que atende a internos idosos, voltado para a prevenção de problemas de saúde, como a hipertensão.

Já na inspeção realizada no Centro de Detenção Provisória de Viana II, os conselheiros destacaram a oferta educacional, mesmo se tratando de uma unidade provisória, e um projeto de leitura realizado no local.  

Após as inspeções, o Copen-ES emite relatórios sobre a situação das unidades visitadas. Caso seja necessário, os documentos são encaminhados aos órgãos responsáveis para que as providências necessárias sejam tomadas.

Copen-ES

O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados, da Defensoria Pública do Estado e da União, do Ministério Público Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Justiça e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos.

Além das inspeções feitas regularmente nos estabelecimentos penais, o Conselho também atua como órgão consultivo e fiscalizador da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena.

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