Neste mês de novembro, membros do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) visitaram duas unidades prisionais administradas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). As inspeções foram realizadas, na última semana, na Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim (PRCI) e no Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim (CDPCI).

Participaram das inspeções o presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen de Oliveira, e os conselheiros Jamilson Moreira Santos e Kelly Cristina Andrade do Rosário (Ordem dos Advogados do Brasil), Sueli Lima (Ministério Público Estadual), Karina Rocha Mitleg Bayerl (Defensoria Pública da União), Geraldo Elias de Azevedo (Defensoria Pública Estadual), Coronel Ilton Borges Correia (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social), Anderson de Oliveira Almeida (Secretaria de Estado de Direitos Humanos) e Larissa Machado da Rosa (Secretaria de Estado da Justiça).

Na inspeção realizada na PRCI, o Conselho destacou a estrutura da cozinha e da lavanderia da unidade. Ações como remição pela leitura, grupos terapêuticos para dependentes químicos e Alcoólicos Anônimos e a assistência socioespiritual são alguns pontos observados que chamaram a atenção dos conselheiros.

Já no CDPCI os conselheiros destacaram o atendimento de saúde prestado pela equipe da unidade e os projetos de ressocialização como aulas de violão, xadrez, horta solidária e leitura.

Após as inspeções, o Copen-ES emite relatórios sobre a situação das unidades visitadas. Caso seja necessário, os documentos são encaminhados aos órgãos responsáveis para que as providências necessárias sejam tomadas.

Copen-ES

O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública do Estado e da União, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Além das inspeções feitas regularmente nos estabelecimentos penais, o Conselho também atua como órgão consultivo e fiscalizador da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Justiça

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