Integrantes do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) estiveram, nos últimos dias, na Penitenciária Agrícola do Espírito Santo (PAES), em Viana, e no Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte (CDPSDN) para inspecionar o funcionamento das unidades prisionais administradas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Participaram das inspeções o presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen de Oliveira, os conselheiros Regina Maria Silva, Dora Ribeiro Grijó, Kelly Cristina Andrade do Rosário Ferreira e Jamilson Monteiro Santos (Ordem dos Advogados do Brasil), Sueli Lima (Ministério Público Estadual), Carlos Vinícius Soares Cabeleira (Ministério Público Federal), Karina Rocha Mitleg Bayerl (Defensoria Pública da União), Geraldo Elias de Azevedo (Defensoria Pública Estadual), Coronel Ilton Borges (Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social), Alessandro Daros Vieira (Secretaria de Estado de Direitos Humanos) e Larissa Machado da Rosa (Secretaria de Estado da Justiça).

Na inspeção realizada na unidade de Viana, os conselheiros conheceram a estrutura e os projetos de ressocialização realizados na penitenciária. Uma das iniciativas que chamou a atenção dos conselheiros é o projeto “Fábrica de Sonhos”, em que os internos confeccionam brinquedos usando materiais recicláveis, que são doados a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social na Grande Vitória.

Já no Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte, a organização da unidade e a assistência socioespiritual foram alguns destaques da inspeção.

Neste mês, o Conselho visitou, ainda, a Farmácia Prisional e a Unidade de Saúde do Sistema Penal (USSP), em Viana. O presidente do Copen-ES elogiou a estrutura da USSP e da Farmácia, tanto em relação à higiene quanto ao estoque de medicamentos para atendimento dos internos do sistema prisional.

Após as inspeções, o Copen-ES emite relatórios sobre a situação das unidades visitadas. Caso seja necessário, os documentos são encaminhados aos órgãos responsáveis para que as providências necessárias sejam tomadas.

Copen-ES

O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados, da Defensoria Pública do Estado e da União, do Ministério Público Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Justiça e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos.

Além das inspeções feitas regularmente nos estabelecimentos penais, o Conselho também atua como órgão consultivo e fiscalizador da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena.

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Texto: Bruna Pereira