Membros do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) estiveram em mais duas unidades para inspecionar o funcionamento desses espaços, mantidos pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Nesta sexta-feira (13), os conselheiros vistoriaram o Centro de Detenção Provisória de Marataízes (CDPM).

Estiveram presentes na inspeção o presidente do Copen, Ulisses Reisen de Oliveira, e os conselheiros Karina Rocha Mitleg Bayerl (Defensoria Públida da União), Marcello Paiva de Mello (Defensoria Pública Estadual), Regina Maria da Silva (Ordem dos Advogados do Brasil) e Alessandro Darós (Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social).

Na inspeção ao Centro de Detenção, o serviço de saúde oferecido aos internos chamou a atenção dos conselheiros. “A unidade prisional está contemplando os requisitos de assistência previstos na Lei de Execução Penal (LEP). É uma unidade muito limpa, e a gestão também se destaca”, ressaltou o presidente do Conselho.

Na última sexta-feira (06), os integrantes do Conselho Penitenciário do Espírito Santo estiveram na Unidade de Saúde Prisional (USP).

Participaram da vistoria à unidade, o presidente do Conselho, Ulisses Reisen de Oliveira, e os conselheiros Dora Ribeiro Grijó e Regina Maria da Silva (Ordem dos Advogados do Brasil), Elisandra de Oliveira Olimpo (Ministério Público Federal), Marcello Paiva de Mello (Defensoria Pública Estadual) e Alessandro Darós (Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social).

De acordo com o presidente do Copen-ES, a inspeção na USP foi muito positiva, pois a unidade apresenta uma boa estrutura e uma gestão exemplar. Os conselheiros ressaltaram o projeto “Teatro do Oprimido na Saúde”, que é um trabalho coordenado pela unidade.

Copen-ES

O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados, da Defensoria Pública do Estado e da União, do Ministério Público Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Além das inspeções feitas regularmente nos estabelecimentos penais, o Conselho também atua como órgão consultivo e fiscalizador da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena.

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Texto: Maria Luiza Sancio