Os membros do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) inspecionaram, nos últimos dias, duas unidades prisionais, administradas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Nesta quarta-feira (07), os conselheiros estiveram no Centro de Detenção Provisória de Colatina (CDPCOL) e, na última sexta-feira (02), na Casa de Custódia de Vila Velha (Cascuvv).

Participaram da inspeção desta quarta (07) o presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen de Oliveira, e os conselheiros Carlos Vinícius Soares Cabeleira (Ministério Público Federal), Dora Ribeiro Grijó e Regina Maria da Silva (Ordem dos Advogados do Brasil) e Alessandro Daros Vieira (Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social). Na inspeção da última sexta (02), além desses conselheiros, também esteve presente o representante da Defensoria Pública Estadual no Copen-ES, Marcello Paiva de Mello.

Segundo o presidente do Copen-ES, na inspeção realizada em Colatina, a limpeza, a disciplina e os trabalhos de ressocialização desenvolvidos no CDP foram os destaques. “Também chamou a atenção o fato de a unidade, mesmo sendo provisória, possuir diversos projetos que oferecem oportunidades e aprendizado aos internos”, afirmou.

Em relação à inspeção realizada na Casa de Custódia de Vila Velha, o presidente do Conselho ressaltou que o espaço prisional oferece várias frentes de trabalho aos internos e também possui projetos de ressocialização que contribuem para um ambiente humanizador.

Após as inspeções, o Copen-ES emite relatórios sobre a situação das unidades visitadas. Caso seja necessário, os documentos são encaminhados aos órgãos responsáveis para que as providências sejam tomadas.

Copen-ES

O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública do Estado e da União, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Além das inspeções feitas regularmente nos estabelecimentos penais, o Conselho também atua como órgão consultivo e fiscalizador da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena.

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Texto: Ana Luiza Andrade