Integrantes do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) inspecionaram, neste mês de dezembro, duas unidades prisionais administradas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Nesta sexta-feira (08), os conselheiros estiveram na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV) e, no início do mês, no Centro de Detenção Provisória de Vila Velha (CDPVV).

A inspeção realizada nesta sexta-feira contou com a presença do vice-governador César Colnago, além do presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen de Oliveira, e dos conselheiros Dora Ribeiro Grijó e Regina Maria da Silva (Ordem dos Advogados do Brasil), Sueli Lima (Ministério Público Estadual), Eduardo José Teixeira de Oliveira (Defensoria Pública da União), Geraldo Elias de Azevedo (Defensoria Pública Estadual), Coronel Ilton Borges Correia (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social), Anderson de Oliveira Almeida (Secretaria de Estado de Direitos Humanos), Gabriel Silveira de Queirós Campos (Ministério Público Federal) e Larissa Machado da Rosa (Secretaria de Estado da Justiça).  

Na inspeção realizada na PSVV, o Conselho destacou a limpeza e a organização da unidade, a alimentação e a estrutura de atendimento de saúde aos internos. Os projetos de remição pela leitura e de produção e reforma de bolas realizados na Penitenciária também chamaram a atenção dos conselheiros.

Já no CDPVV, os conselheiros destacaram as ações de ressocialização desenvolvidas com os internos como aulas de xadrez, violão, pintura, saúde bucal e leitura.

Após as inspeções, o Copen-ES emite relatórios sobre a situação das unidades visitadas. Caso seja necessário, os documentos são encaminhados aos órgãos responsáveis para que as providências necessárias sejam tomadas.

Copen-ES

O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública do Estado e da União, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Além das inspeções feitas regularmente nos estabelecimentos penais, o Conselho também atua como órgão consultivo e fiscalizador da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Justiça

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