Integrantes do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) estiveram no Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte (CDPSDN) na última sexta-feira (18). Eles vistoriaram a unidade e conheceram os projetos de ressocialização que são oferecidos aos detentos.

 
As inspeções realizadas pelo Copen-ES têm como objetivo fiscalizar o cumprimento da Lei de Execução Penal nas unidades. Neste ano, mais de 30 visitas foram realizadas pelo Conselho na Grande Vitória e no interior do Estado.
 
Participaram desta inspeção o presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen de Oliveira, e os conselheiros do Ministério Público Federal, Elisandra de Oliveira Olimpo, da Defensoria Pública da União, Karina Rocha Mitleg Bayerl, e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Alessandro Darós Vieira.
 
De acordo com o presidente do Conselho Penitenciário, o Centro de Detenção possui procedimentos de segurança exemplares e oferece aos detentos estrutura adequada. "A unidade conta com várias ações de ressocialização como cursos, palestras sobre drogas e violência doméstica, projeto de teatro, além de assistência religiosa", citou Ulisses.
 
Após as inspeções, o Copen-ES emite relatórios sobre a situação das unidades visitadas. Caso seja necessário, os documentos são encaminhados aos órgãos responsáveis para que as providências necessárias sejam tomadas.
 
Copen-ES
 
O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados, da Defensoria Pública do Estado e da União, do Ministério Público Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Justiça e do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
 
Além das inspeções nos estabelecimentos penais, o Conselho também atua como órgão consultivo e fiscalizador da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena.
 
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Texto: Thaís Brêda