20/01/2015 11h00 - Atualizado em
18/03/2016 16h02
Conselho Penitenciário visita unidade em Cariacica
Mais uma unidade prisional foi inspecionada pelos membros do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES). Desta vez, a Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC) recebeu a visita dos conselheiros. O objetivo foi fiscalizar a aplicação da Lei de Execução Penal (LEP) na unidade.
Durante a visita, os conselheiros vistoriaram as instalações da unidade, como o alojamento materno-infantil, as salas de aula, a fábrica de costura de uniformes e lençóis. O grupo também observou os setores da assistência social e psicologia da unidade e a alimentação fornecida às internas.
Participaram da inspeção o presidente do Conselho Penitenciário, Ulisses Reisen, os conselheiros Alessandro Darós Vieira e Ilton Borges Correia (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social), além de Regina Maria da Silva (Ordem dos Advogados do Brasil).
O presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen, mostrou-se impressionado com o alojamento materno-infantil. "A unidade é bem arejada e limpa. Além disso, o que chama a atenção é a ala materno-infantil e o fornecimento da alimentação para as internas", destacou.
Após cada visita realizada pelo Copen-ES são emitidos relatórios sobre a situação das unidades. Caso seja necessário, os documentos são encaminhados aos órgãos responsáveis para que as providências necessárias sejam tomadas.
Copen-ES
O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados, da Defensoria Pública do Estado e da União, do Ministério Público Estadual e Federal, da Federação das Indústrias do Espírito Santo, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Justiça e do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
A atuação do Conselho Penitenciário está prevista na Lei de Execução Penal como órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto, comutação de pena e inspecionar os estabelecimentos penais.
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Texto: Maria Luiza Sancio