Neste mês de outubro, membros do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) visitaram duas unidades prisionais administradas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Trata-se da Penitenciária Estadual de Vila Velha V (PEVV V), localizada no Complexo do Xuri, e da Penitenciária Regional de Linhares (PRL). As visitas foram realizadas com o objetivo de fiscalizar a aplicação da Lei de Execução Penal.

Participaram das inspeções o presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen de Oliveira, e os conselheiros Regina Maria Silva e Dora Ribeiro Grijó (Ordem dos Advogados do Brasil), Sueli Lima (Ministério Público Estadual), Gabriel Silveira de Queirós Campos (Ministério Público Federal), Karina Rocha Mitleg Bayerl (Defensoria Pública da União), Geraldo Elias de Azevedo (Defensoria Pública Estadual), Coronel Ilton Borges Correia (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social), Anderson de Oliveira Almeida (Secretaria de Estado de Direitos Humanos) e Larissa Machado da Rosa (Secretaria de Estado da Justiça).

Na inspeção realizada na PEVV V, no dia 6, o Conselho destacou os projetos de ressocialização realizados na unidade. A Penitenciária conta com projetos de música, pintura, informática e contação de histórias. Além disso, a unidade possui uma horta cultivada pelos próprios detentos.

Já na Penitenciária Regional de Linhares (PRL), além dos projetos de ressocialização, o que chamou a atenção dos Conselheiros durante a visita, realizada no dia 20, foi a estrutura física e a gestão da unidade. A Penitenciária possui um diferencial, que é o Centro de Treinamento para os inspetores, totalmente equipado e voltado para atividades de musculação.

No último ano, a gestão da PRL foi vencedora do prêmio Humaniza, na categoria Gestão Humanizadora, na qual é destacado o desenvolvimento de ações integradas e participativas, baseadas em valores humanizadores, que apresente resultados concretos e verificáveis para os servidores, internos e para a secretaria.

Após as inspeções, o Copen-ES emite relatórios sobre a situação das unidades visitadas. Caso seja necessário, os documentos são encaminhados aos órgãos responsáveis para que as providências necessárias sejam tomadas.

Copen-ES

O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública do Estado e da União, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Além das inspeções feitas regularmente nos estabelecimentos penais, o Conselho também atua como órgão consultivo e fiscalizador da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Justiça
Rosana Figueiredo
rosana.figueiredo@sejus.es.gov.br/ imprensa@sejus.es.gov.br
Thaís Brêda
thais.breda@sejus.es.gov.br
Tel.: (27) 3636-5732
Texto: Bruna Pereira