14/11/2014 17h00 - Atualizado em
18/03/2016 15h28
Copen-ES recebe nova conselheira
O Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) possui uma nova conselheira. A chefe geral da Defensoria Pública da União, Karina Rocha Mitteg Bayerd, tomou posse do cargo e participou de sua primeira reunião na última quarta-feira (12), na sede do Copen-ES, no Centro de Vitória.
O Copen-ES é um órgão que fiscaliza as leis de execução penal aplicadas nas unidades prisionais da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), e, atualmente, conta com nove conselheiros, entre titulares e suplentes.
Para a nova conselheira, aceitar o convite para integrar o Conselho Penitenciário é gratificante. "Acredito que pelo órgão que represento é uma grande responsabilidade. Sei que posso contribuir e farei o que for possível para cada vez mais aumentar a efetividade e o desempenho do conselho", afirmou.
Já o presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen Oliveira, afirmou que a entrada de um novo membro agregará muito aos trabalhos realizados pelo conselho. "A vinda dela só fortalece a busca no aprimoramento de resultados que queremos e precisamos alcançar", completou o presidente.
O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados, da Defensoria Pública do Estado e da União, do Ministério Público Estadual e Federal, da Federação das Indústrias do Espírito Santo, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Justiça, e do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
A atuação do Conselho Penitenciário está prevista na Lei de Execução Penal como órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto, comutação de pena e inspecionar os estabelecimentos penais.
O Conselho Penitenciário é integrado por profissionais da área do Direito Penal, Processo Penal, Penitenciário e ciências correlatas, nomeados pelo governador do Estado, cabendo a legislação federal e estadual regular seu funcionamento.
Copen-ES visita unidades em Vila Velha e Viana
Nesta semana, membros do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) visitaram a Penitenciária Estadual de Vila Velha V (PEVV V) e a Unidade de Saúde Prisional (USP), localizadas no Complexo do Xuri e em Viana, respectivamente. Conforme o calendário de inspeções deste ano, o Copen-ES já vistoriou 19 das 35 unidades do sistema prisional capixaba em 2014.
Na segunda-feira (10), a Penitenciária Estadual de Vila Velha V (PEVV V), recebeu a visita do presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen de Oliveira, que conferiu a estrutura da unidade, vistoriou as salas de aula, e destacou a limpeza e a organização da penitenciária.
Ulisses observou que a unidade oferta assistência à saúde aos internos, possui uma biblioteca organizada e a alimentação dos internos é de boa qualidade. "Sem dúvida, a unidade é bem cuidada e bem estruturada. Observei que toda a assistência necessária ao preso, seja jurídica, de saúde ou psicológica, merece destaque", comentou.
Já a Unidade de Saúde Prisional (USP) foi vistoriada pelos conselheiros, no dia 03. Durante a vistoria, os conselheiros conferiram todo o atendimento de saúde ofertado aos internos. Além disso, eles acompanharam um tratamento odontológico realizado em um dos internos.
"A Unidade de Saúde Prisional possui várias especialidades de atendimento o que, com certeza, a torna um exemplo em todo o país. A política de saúde que é ofertada à pessoa presa é excelente", contou o diretor do Copen-ES.
Após cada inspeção realizada pelo Copen-ES, são emitidos relatórios sobre a situação das unidades visitadas. Caso seja necessário, os relatórios são encaminhados aos órgãos responsáveis para que as providências necessárias sejam tomadas.
Assessoria de Comunicação – Sejus
Rosana Figueiredo
(27) 3636-5732
imprensa@sejus.es.gov.br
rosana.figueiredo@sejus.es.gov.br
Twitter: @SejusES
Texto: Aline Pagotto